O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, nesta terça-feira (23), uma operação de despejo violenta contra indígenas Kaiowá e Guarani na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá III, em Caarapó (MS).
No último domingo (21), as etnias retomaram uma área em processo de demarcação reivindicada pelos indígenas, que ainda está em fase de identificação.
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De acordo com a denúncia do CIMI, publicada no Instagram, agentes do Departamento de Operações da Fronteira (DOF) bloquearam todos os acessos à retomada. Policiais militares da Tropa de Choque utilizaram cassetetes, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra a comunidade, sem mandado judicial que autorizasse o despejo forçado.
A organização ainda relata que esta é a segunda ação de despejo deflagrada com violência contra as etnias em dois dias. Segundo o conselho, na segunda-feira (22), a Tropa de Choque atacou a retomada Guarani e Kaiowá da Fazenda Ipuitã, em área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, no mesmo município. Na ocasião, idosos, crianças e jovens indígenas foram alvejados por balas de borracha.
Falta de atuação da Funai na TI Guyraroká
Os indígenas Guarani e Kaiowá iniciaram a retomada para denunciar o uso intencional e descontrolado de agrotóxicos contra suas comunidades. Segundo o conselho, o território indígena já sofreu com violências decorrentes de conflitos fundiários, como remoções forçadas, ameaças, agressões e atropelamentos.
Em entrevista à Alma Preta, o coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul Matias Breno Rambel conta que, antes da operação, membros do DOF e das polícias Civil e Militar foram até a fazenda para averiguar uma denúncia infundada de cárcere. A Força de Segurança Nacional também esteve presente e constatou que não havia nada.
Segundo o coordenador, houve um consenso de que as pessoas ocupantes da área deixassem o local para ser retomado pelos indígenas, até que a Justiça realize as discussões cabíveis. No entanto, não houve o acompanhamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Tanto a comunidade quanto os demais acreditavam que a Funai devia fazer essa interlocução. E foi uma demora brutal. Preciso dizer que é estranho, porque a Funai, no Mato Grosso do Sul, sempre teve uma atuação muito compromissada com a situação dos povos indígenas e ela simplesmente não foi a campo”.
Sem a Funai para mediar o conflito, Rambel relata que uma unidade da Tropa de Choque da Polícia Militar executou o despejo dos indígenas de forma violenta.
“Teve disparos de bala de borracha, utilização de força e empurrões contra moradores da comunidade. Acontece que é uma comunidade extremamente frágil, com pouca capacidade de resistência, porque já vem açoitada há muito tempo”, explica.
Matias Breno diz que recebeu denúncias de duas pessoas feridas na ação, mas pode haver mais vítimas. Após a ação, moradores da comunidade denunciaram a presença de capangas em torno da área reivindicada.
“Pacificação para eles significa exatamente isso. A polícia tirar da área reivindicada, bater na comunidade, colocar ela pro seu canto e voltar”, conclui.
A reportagem procurou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e questionou as razões de a instituição não ter acompanhado a retomada do território indígena. Até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço segue aberto.