Indígenas da etnia Kapinawá e famílias agricultoras iniciaram, na segunda-feira (17), uma ocupação na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), no Recife, contra os impactos da instalação de complexos eólicos no agreste pernambucano.
O objetivo da mobilização é denunciar as implicações dos empreendimentos para as comunidades, incluindo remoções forçadas, perda de territórios e danos ambientais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os moradores da zona rural dos municípios de Caetés (PE) e Venturosa (PE) convivem com o problema há décadas.
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“Há uma década, aerogeradores vêm sendo instalados nos quintais das casas das famílias. São dez anos de adoecimento, sofrimento e dor. Famílias inteiras tiveram suas vidas destroçadas, enquanto o governo do estado se nega a resolver o problema”, declara João do Vale, agente pastoral da CPT, em nota.
O movimento reivindica a revogação imediata das licenças de operação dos complexos eólicos Ventos de Santa Brígida, Ventos de São Clemente e Serra das Vacas, até que sejam implementadas medidas de reparação, mitigação e compensação.
O ato também pede que a Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspendam processos de licenciamento de novos empreendimentos até que os estudos técnicos garantam a ausência de danos às comunidades no entorno das instalações.
À Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDEC), os agricultores e indígenas solicitam a suspensão de incentivos fiscais e de crédito a empresas envolvidas em denúncias de violações de direitos.
Outro ponto de reivindicação dos manifestantes é a garantia do direito à consulta prévia das comunidades tradicionais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
