Um total de 2.587 municípios enviaram repostas ao inquérito para diagnóstico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde. A ação é ligada à Assessoria de Equidade Racial da pasta, no eixo sobre Monitoramento e a Avaliação da PNSIPN.
Os municípios que concluírem o inquérito terão acesso a informações sobre o nível de implementação da política nos seus territórios. A expectativa é que isso auxilie no planejamento de medidas eficazes para a saúde da população negra.
O inquérito colheu as respostas de forma virtual e abordou cinco eixos: perfil sociodemográfico do respondente; conhecimento sobre as diretrizes da PNSIPN; aspectos organizacionais; informações sobre a implementação da política; formação, informação, qualificação e disseminação.
Em nota à imprensa, o chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista, afirma que o inquérito garante um diagnóstico “inédito” para aprimorar a política voltada à saúde da população negra.
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Já a coordenadora do eixo de monitoramento e avaliação da PNSIPN, Marly Marques da Cruz, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), ressalta que o inquérito não só dá um panorama acerca da implementação da PNSIPN no país, mas traz dados que poderão subsidiar o planejamento de ações nos estados e municípios.
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
A PNSIPN foi estabelecida em 2009 pela Portaria nº 992 e é uma estratégia para combater o racismo institucional e a discriminação no SUS, além de reduzir as desigualdades étnico-raciais. A política visa promover a saúde da população negra por meio de ações de prevenção, cuidado, formação profissional e participação popular.
Esse marco foi criado para responder às desigualdades de saúde enfrentadas pela população negra no país e buscar a promoção da equidade. O documento estabelece orientações, metas e diretrizes para garantir que as especificidades em saúde desse grupo sejam atendidas pelo SUS, englobando ações em cuidados de saúde, vigilância, prevenção de doenças e combate ao racismo institucional nos serviços de saúde.
