Encerra nesta sexta-feira (1) o prazo para a apresentação de propostas culturais a serem executadas nos territórios periféricos de cinco capitais brasileiras pelo Programa Rouanet nas Favelas. Os projetos podem ser cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
O mecanismo de incentivo fiscal vai contemplar projetos inscritos nas capitais Salvador, Belém, São Luís, Fortaleza e Goiânia, além das respectivas regiões metropolitanas.
A iniciativa pretende abranger ao menos 25 projetos dos segmentos de artes cênicas, humanidades, música e artes visuais, com o estímulo de até R$ 200 mil cada, sendo R$ 5 milhões no total.
Segundo o Ministério da Cultura (Minc), a ação tem o potencial de se tornar um ponto de referência crucial para o desenvolvimento da cultura brasileira por abranger toda a cadeia produtiva, a geração de renda e a educação nas favelas e comunidades, ressaltando a sua relevância para a sociedade brasileira.
Para participar do edital, basta ser residente ou possuir uma organização, com ou sem fins lucrativos, sediada nos territórios de favelas das cidades listadas acima. As propostas também devem incluir a realização das atividades culturais com início entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025.
A divulgação de resultado provisório de habilitação das inscrições será no dia 5 de abril. Em maio começará a fase de chamamento público e seus devidos prazos de recursos. O resultado do edital está previso para ser divulgado em 14 de junho deste ano.
Para mais informações sobre a inscrição, acesse o site oficial da iniciativa.
