A escritora Carla Akotirene, mestra e doutora em Estudos de Gênero, Mulheres e Feminismos, lança oficialmente nesta quarta-feira (28) o livro “É Fragrante Fojado Dôtor Vossa Excelência”, na Academia de Letras da Bahia, em Salvador, às 18h.

A obra publicada pela editora Civilização Brasileira é um trabalho pioneiro no campo do direito processual. O livro é fruto da tese de doutorado de Akotirene, na qual a consultora em Políticas Antirracistas analisa a porta de entrada do encarceramento em massa no Brasil.

“É Fragrante Fojado Dôtor Vossa Excelência” concentra as principais críticas de Carla Akotirene aos aparelhos jurídicos brasileiros, representados no livro pela Vara de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 

Na obra, a autora explica que as audiências de custódia são uma oportunidade para as pessoas presas em flagrante delito manifestarem os motivos da detenção e as condições de tratamento a que são submetidas pelas forças policiais e judiciais. 

Esse tipo de audiência é um direito previsto em lei e, em tese, deveria resguardar a oportunidade de autodefesa da pessoa acusada de crime. No entanto, na realidade, elas são definidoras dos números extravagantes de encarceramento da população negra no Brasil.

Com pouca margem para exercerem a autodefesa e muitas vezes mal instruídas sobre seus direitos, muitas dessas pessoas são fichadas e marcadas pelo sistema prisional por meio de provas plantadas, ou seja, flagrantes forjados.

Na visão da autora, a prisão é o próprio racismo, e o racismo é colonial. Libertar a população negra do encarceramento em massa deve ser encarado como um dos maiores desafios do aboliconismo contemporâneo, uma vitória a ser conquistada pelo movimento negro, revela o livro. 

O evento em Salvador inclui uma sessão de autógrafos com Carla Akotirene e um bate-papo com a promotora de justiça Livia Vaz e o advogado criminalista Marinho Soares. São Paulo também receberá um encontro similar na Livraria Megafauna, no dia 14 de março.