O Instituto Sou da Paz divulgou os resultados da Agenda Juvenil de Prevenção à Violência Letal contra a Juventude Negra, projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo e que chegou ao fim após um ano de atividades.
O instituto destacou que, segundo o Atlas da Violência 2021, 51% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2019 acometeram pessoas de 15 a 29 anos, em sua maioria negras.
Dados estaduais levantados pelo Comitê Paulista de Prevenção de Homicídios na Adolescência também apontam que apesar da população do estado paulista ser composta predominantemente por brancos, 53,81% das crianças e adolescentes vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte em 2021 eram negras.
A agenda teve como objetivo dar voz às vivências dos jovens negros e fazê-las chegar ao conhecimento dos atores de governo. A iniciativa contou com três turmas de aproximadamente 20 jovens cada, de idade entre 16 e 21 anos, da cidade de São Paulo.
Uma turma de jovens estava em cumprimento de medida socioeducativa de internação da Fundação Casa, enquanto os outros dois grupos eram formados por jovens alunos e ex-alunos do Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP) e do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) nas zonas Leste e Norte da capital, respectivamente.
Ao longo da agenda, os jovens negros participaram de debates sobre temas como justiça social e participaram de oficinas culturais de percussão, rima/poesia e grafiti. Nas atividades realizadas na Fundação CASA, por exemplo, os adolescentes gravaram o cypher de rap autoral “Paz na Favela”, lançado em setembro de 2022.
Propostas para reduzir a letalidade policial
Após os encontros formativos e as oficinas culturais, os jovens negros elaboraram 34 propostas para reduzir a violência. Segundo o Instituto Sou da Paz, as três turmas escolheram diferentes temas para os encontros formativos, o que possibilitou uma maior variedade de caminhos para a abordagem da letalidade da juventude negra.
“No entanto, o uso excessivo da força nas abordagens policiais foi tema unânime. Sendo assim, é possível observar que a maioria das propostas são diretamente dirigidas às forças de segurança, em especial à Polícia Militar”, diz o relatório da agenda.
A padronização dos protocolos operacionais da polícia, mais adesão às câmeras corporais em policiais, divulgação dos canais de denúncia de violência policial e piunições mais rígidas em caso de descumprimento de regras e normas foram algumas das sugestões feitas pelos adolescentes.
Leia também: Desde 2020, pessoas negras são as principais vítimas de violência política
Os jovens também fizeram propostas direcionadas à outras políticas públicas, que se atentam para a adolescência e juventude antes da ocorrência dos episódios de violência letal, cumprindo efetivamente com a ideia de prevenção de violência como etapa fundamental da política de segurança pública e efetivada de forma articulada e intersetorial.
Entre as ideias estão a criação de mais oportunidades de emprego formal para a juventude, ampliação de ofertas culturais, construção de escolas mais acolhedoras e conectadas com as temáticas de diversidade, garantia de saneamento básico bem como melhorar a iluminação de vias públicas, realização de campanhas sobre assédio e violência sexual, além do fortalecimento de familiares de adolescentes em vulnerabilidade para que esta família possa ser e estar presente para apoiar os jovens.
