A Justiça Federal determinou, na terça-feira (26), a saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, que estiveram na área no último fim de semana. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A juíza federal Mariana Garcia Cunha também decidiu que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve tomar medidas imediatas para garantir a proteção territorial e consolidar a operação de retirada de não indígenas — a chamada desintrusão —, realizada no ano passado.
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá que apresentar um cronograma com planos de ações institucionais, com previsão de prazos, providências, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indígenas.
As medidas a serem adotadas pela Funai terão que ser realizadas mediante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, definiu a Justiça Federal.
A intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF), conforme estabelecido.
A determinação judicial estipula ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpra as responsabilidades assumidas pela autarquia no Plano Integrado de Desintrusão da Terra Indígena, especialmente o assentamento das famílias não indígenas que foram retiradas do território.
Além de apresentar o pedido à Justiça Federal, o MPF recomendou que o governador e o secretário de Segurança do estado requeiram a permanência da Força Nacional na área.
Durante a reunião com o procurador da República Sadi Machado, lideranças indígenas relataram insuficiência das medidas adotadas pela Funai e reforçaram a necessidade de um plano efetivo de desintrusão e proteção territorial. Elas afirmaram que as providências adotadas não têm contado com a participação efetiva das lideranças, nem levado em conta as sugestões relacionadas à instalação de guaritas e postos de fiscalização.
A região do Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. A área é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados ou que invadiram a área após o processo de homologação, insistem em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023.
