A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) condenou seis agentes da Polícia Militar pelos crimes de sequestro, tortura e roubo, praticados durante uma abordagem.
O caso ocorreu em maio de 2019, na cidade de Salvador. De acordo com a denúncia do MPBA, os policiais em serviço abordaram a vítima em um estabelecimento comercial no bairro Fazenda Coutos e, coercitivamente, a levaram para um local isolado.
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Os PMs a submeteram à tortura para que fosse realizado saques e transferências bancárias. Ao todo, os agentes roubaram cerca de R$ 12,4 mil e pertences pessoais, como relógio, perfume e celular.
O Inquérito Policial Militar (IPM) atestou que a vítima sofreu agressões, torturas psicológicas e físicas, incluindo choques elétricos. A investigação contou com imagens de câmeras de seguranças do local da abordagem e das agências bancárias onde ocorreram os saques.
A sentença dos réus foi dada de acordo com o grau de participação de cada um nos crimes. O policial considerado como principal responsável foi sentenciado a 26 anos, 11 meses e três dias de reclusão, a maior pena entre os envolvidos. Outros três réus foram condenados a cumprir a pena de 24 anos, dois meses e dois dias.
Aos dois envolvidos com menor participação no crime, a Justiça determinou a sentença de 17 anos, dois meses e seis dias de reclusão. Além de serem presos, todos os réus perderam os cargos públicos e foram interditados do exercício de funções públicas pelo período equivalente ao dobro das penas.