O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares do Exército por integrarem um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na zona oeste da capital pernambucana.
Segundo a denúncia, formalizada pelo Ministério Público Militar (MPM-PE) em 2020, os crimes foram cometidos entre 2016 e 2019. Os alimentos desviados eram transportados por viaturas militares e veículos particulares, e um dos envolvidos alterava os registros do sistema de controle para acobertar as ações.
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O esquema era liderado por um capitão das Forças Armadas e contava com a participação de três sargentos, dois cabos e um soldado. O grupo ainda coagia e ameaçava militares de patente inferior que se recusavam a participar do crime. Estima-se que os agentes tenham causado um prejuízo de mais de R$ 60 mil aos cofres públicos.
O inquérito destaca que, à época, uma nutricionista do colégio teria percebido a falta de, aproximadamente, 150 quilos de carne e comunicou ao comando da unidade, o que intensificou as ameaças às testemunhas.
A denúncia do MPM apresentou um vídeo que mostrava os envolvidos retirando caixas de carnes e outros alimentos do colégio para os veículos. O registro foi utilizado como prova para sustentar as acusações de participação em organização criminosa, peculato, prevaricação, ameaça e coação.
Os réus haviam sido absolvidos pela 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça Militar nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, sob a alegação de falta de evidências concretas.
Após recurso do Ministério Público Militar, a maioria do plenário do STM votou pela condenação dos sete, com penas de reclusão de cinco a sete anos para os envolvidos.
