O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (8), a Lei 14.800/2024, que inclui o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Abdias foi um renomado ativista do movimento negro que lutou contra o racismo e pela proteção dos direitos da população negra. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).
A nova legislação, originada de uma proposta do Senado, teve o Projeto de Lei (PL) 2.526/2022, apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), aprovado pelo Senado em 1º de dezembro de 2023. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, destacou Abdias como “um grande personagem na luta antirracista”.
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O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, criado em 1992, reúne nomes de protagonistas que dedicaram suas vidas ao país. A inclusão de um novo personagem depende de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. O livro está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Quem foi Abdias?
Abdias do Nascimento, nascido em 1914 e falecido aos 97 anos em 2011, foi poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras, sendo que já foi descrito como o mais completo intelectual e homem de cultura do mundo africano do século XX.
Foi fundador do Teatro Experimental do Negro e do projeto Museu de Arte Negra. Suas pinturas, amplamente exibidas nacional e internacionalmente, exploram o legado cultural africano no contexto da luta contra o racismo. Professor Emérito da Universidade do Estado de Nova York, Abdias foi também deputado federal, senador da República e secretário do governo do Estado do Rio de Janeiro.