Representantes afrodescendentes, incluindo quilombolas, da América Latina e do Caribe lançaram a “Declaração de Brasília”, em defesa da inclusão efetiva desses povos nas decisões globais sobre a crise climática. O documento foi elaborado durante o Encontro Internacional “Vozes Afrodescendentes a Caminho da COP30”, que discutiu temas relacionados à justiça climática e à garantia de representatividade.
O evento realizado de terça-feira (1º) a sexta-feira (4), reuniu lideranças para reforçar o papel dos povos afrodescendentes como protagonistas na luta climática global. A iniciativa reivindica as pautas rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em novembro, em Belém do Pará.
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A carta escrita pela Coalizão Internacional de Territórios Afrodescendentes representa 16 países da região e destaca a importância de uma agenda conjunta que assegure a presença ativa nos espaços de decisão da Convenção de Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, especialmente a COP 30.
Em nota, as entidades reforçam o reconhecimento das comunidades na preservação ambiental dos biomas, entre eles a Amazônia, zonas costeiras e áreas rurais, onde atuam como guardiões da biodiversidade e praticantes de saberes tradicionais sustentáveis.
“Com uma população estimada em 134 milhões de pessoas, os povos afrodescendentes ocupam aproximadamente 205 milhões de hectares em diversos ecossistemas. Porém, apesar de sua profunda contribuição histórica, cultural e ambiental para o desenvolvimento das nações da região, ainda enfrentam desigualdades estruturais, exclusão e falta de acesso aos direitos mais básicos e essenciais para sua subsistência”, destacam.
As comunidades também denunciam os efeitos desproporcionais das mudanças climáticas, que agravam as desigualdades em áreas como saúde, economia, segurança alimentar e qualidade de vida.
O comunicado ainda propõe medidas concretas para valorizar a importância do papel das mulheres afrodescendentes como protagonistas na conservação da biodiversidade e na promoção da justiça de gênero e climática.
A Declaração de Brasília também reafirma o cumprimento com a Declaração e o Plano de Ação de Durban (2001), além de exigir reparações históricas por meio de políticas de justiça racial, étnica e climática. No documento, os povos reivindicam a participação direta nas instâncias decisórias sobre políticas públicas climáticas e ambientais.
Após o evento, as organizações reforçam que a mobilização continua com o objetivo de fortalecer a presença da coalizão até a COP30, garantindo que suas vozes e demandas sejam ouvidas em âmbito global.