A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta semana, o programa Solo Seguro Favela, com a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que residem em comunidades pelo Brasil. O evento ocorrerá de 3 a 7 de junho e tem como foco a regularização fundiária de assentamentos irregulares.
Na cerimônia de abertura nesta segunda-feira (3), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregará os títulos a moradores das comunidades de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo. Segundo dados das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, mais de 17 mil títulos serão distribuídos durante a semana em todo o país.
Além da entrega dos títulos, os municípios participantes do projeto também serão reconhecidos com certificados. Em estados como Bahia e Santa Catarina, diversas cidades aderiram à iniciativa, incluindo Camaçari, Feira de Santana, Barreiras, Salvador, Criciúma, Joinville, Camboriú, Indaial e Palhoça, onde o ministro corregedor encerrará a programação da semana, na sexta-feira (7).
“A regularização dessas moradias traz segurança, direitos e dignidade aos moradores. Nossa intenção é mobilizar as instituições parceiras e ampliar essa iniciativa”, ressalta o ministro Salomão, em nota do Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a mesma publicação, estão previstas ações de sensibilização, mobilização e entrega de títulos nos 26 estados da federação.
De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2019, mais de 5 milhões de domicílios no Brasil estavam em assentamentos irregulares naquele ano. O processo massivo de regularização de imóveis urbanos, de acordo com o Ipea, poderia promover um “choque de riqueza” equivalente a R$202 bilhões na economia brasileira e reduzir em 2,4% o índice de desigualdade de renda no país.
