O Maranhão se configura como o estado da região Nordeste menos transparente quando se trata de indicadores de violência contra as mulheres, segundo aponta um levantamento realizado por comunicadores do Nordeste, com formação pelo Instituto Sou da Paz. A pesquisa foi organizada pelos comunicadores Eduardo Machado, da Cipó Comunicação, na Bahia; por Dayanne Borges, do Blog Escrivaninha, no Ceará; e por Rose Serafim, da Agência Eco Nordeste, também no Ceará.
Na lista dos estados nordestinos com menos transparência também estão Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Conforme o levantamento, os dados sobre violência contra as mulheres registrados pelas secretarias de Segurança Pública dos estados citados contam com informações desatualizadas, incompletas ou limitadas quando se trata das estatísticas de violência contra a mulher, inclusive, sem o detalhamento do perfil dos casos e de informações das vítimas, como raça e idade.
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Em contrapartida, os estados de Pernambuco e Ceará se destacam como os estados mais transparentes. Já em Alagoas, a Secretaria de Segurança Pública do estado conta com análises atualizadas, porém, não disponibiliza os dados em formato de planilha, o que, segundo os comunicadores, dificulta a realização de análises da série histórica.
Na Bahia, as estatísticas de violência contra as mulheres passaram a constar apenas em 2019, com a contabilização dos dados em conjunto aos demais indicadores desagregados por grandes regiões: Estado, capital, Região Metropolitana de Salvador e interior, e por áreas integradas de segurança e por municípios. Porém, as ocorrências não levam em consideração outros marcadores, como raça e idade.
“Apenas em 2021 houve um avanço com a publicação de onze de indicadores de violência doméstica e contra a mulher, que somaram 66.502 vítimas neste ano, porém estão disponíveis apenas para o total do estado e sem dados sobre raça e idade das vítimas. Falta, porém, disponibilizar dados mais desagregados, que são importantes para dimensionar o problema, caracterizar o perfil das vítimas e identificar onde ele ocorre, entre outras informações que vêm orientar as políticas públicas”, cita a pesquisa.
Dentro das especificidades do gênero, o estado do Piauí é o único no nordeste que possui um núcleo investigativo para apurar crimes contra meninas, mulheres cis, mulheres travestis e transexuais.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí também conta com “Relatório de Criminalidade”, que inclui a análise de dados de violência contra a mulher para o período 2019-2020, com total de registros de violência contra a mulher, mortes violentas intencionais de mulheres e feminicídios, e distribuição espacial dos feminicídios no Piauí em 2020.
A falta de transparência e disponibilização dos dados também impacta a formação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Para além da necessidade de produzir e disponibilizar em formato aberto informações atualizadas sobre ocorrências de violência contra a mulher, a análise dos estados da região indica o desafio de aprimorar informações sobre o perfil das vítimas, especialmente dados de raça/cor, visto que mesmo em sistemas de informação bem estruturados esse dado está ausente, como é o caso de Pernambuco, ou tem baixo preenchimento, como no Ceará”, cita um trecho da pesquisa.
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