O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) anunciou, no último sábado (1º), o investimento de R$ 8,5 milhões em políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e a discriminação, acolhimento e geração de emprego para a população LGBTQIA+. O orçamento é o maior já feito em ações desse gênero.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Almeida detalhou os três projetos que receberão o aporte, o Acolher+, o Empodera+ e o Bem Viver+. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, indicou que os programas são um piloto para sua constituição final, que será apresentada no próximo ano.
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Para o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, também chamado de Acolher+, a receita foi mais de R$ 2,5 milhões. Esse programa busca reduzir os riscos a que as pessoas em situação de rua estão submetidas.
No início de maio, a iniciativa repassou R$ 1,4 milhão para 12 casas administradas pela sociedade civil que já atuam no acolhimento para a população em situação de vulnerabilidade.
O projeto de trabalho digno e geração de renda, Empodera+, busca promover a autonomia econômica e financeira das pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social, oferecendo bolsas de preparação e inserção no mercado de trabalho. Para esse plano foram investidos mais de R$ 4,4 milhões.
Essa ação conta com a parceria do Ministério do Trabalho, e sua implementação é prevista inicialmente nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
O último projeto apresentado pela pasta foi o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas, conhecido como Bem Viver+, que obteve R$ 1,6 milhão em recursos. Ele é destinado às pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas e de comunidades tradicionais ou originárias.
“É a apresentação de um conjunto de políticas públicas voltadas para cidadãs e cidadãos brasileiros, que comumente são abandonados e esquecidos pela sociedade e pelo Estado brasileiros”, afirmou o ministro do MDHC, Silvio Almeida, em coletiva.
