Shopping havia solicitado o direito de expulsar crianças em situação de rua e as entregar para a polícia militar; Depois do requerido ser negado e da manifestação de ontem, instituição se comprometeu a não recorrer da medida
Texto / Marcelo Rocha
Imagem / Marcelo Rocha e Cleiton Ferreira
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No fim da tarde de quarta-feira (27), o bloco “Basta de Genocídio” se concentrou no Largo Santa Cecília e marchou até o Shopping Pátio Higienópolis, onde houve uma grande manifestação contra o pedido da instituição para expulsar crianças em situação de rua que possam circular pelo espaço e entregar para a Polícia Militar.
O ato contou com um grande número de movimentos sociais, como a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, Uneafro – Brasil, Movimento Nacional População de Rua, Quilombaque, Amparar, entre outros.
Após marchar rumo ao shopping, os movimentos ocuparam o eixo central do prédio com objetivo de denunciar a ação. As intervenções da noite foram marcadas por uma exigência não apenas de retratação, mas de reparação dos caso.
“Para além de tudo nossa presença aqui é pedagógica, para evitar que aconteça aqui, o que aconteceu no [supermercado] Extra. O Shopping quer autorização para prender e matar pretos e nós não vamos permitir isso” afirmou Douglas Belchior, coordenador do movimento Uneafro-Brasil.
Manifestantes marcharam no sentido ao Shopping Higienópolis (Foto: Cleiton Ferreira)
Depois de negado o pedido do shopping e da manifestação de ontem, a advogada da instituição presente no local, Maristella Almeida, disse que : “A nossa tendência é não recorrer, queremos resolver da melhor forma”.
Os movimentos também exigiram um pedido público de desculpas, alguma ação reparatória e afirmativa por parte da instituição, o que deverá ser discutido em reunião marcada para o dia 7 de Março, às 17h.
Entenda o caso
O shopping enviou na última semana um pedido ao TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, para que os seus agentes de segurança tivessem liberdade para expulsar as crianças e adolescentes, descritos como “moradores de rua” e portanto “constatada a ausência dos pais ou responsáveis”, e os conduzirem à Polícia Militar.
Manifestantes ocuparam o pátio central do Shopping Higienópolis (Foto: Marcelo Rocha)
Contrariando tal pedido, a juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido do shopping, alegando um atitude discriminatória e sugerindo que o pedido lembra a doutrina Separate But Equal (Separados mas iguais), que pregava que todos eram iguais, mas permitia a segregação racial nos Estados Unidos.
“O objetiva o autor, em verdade, um salvo-conduto para efetivar no estabelecimento uma genuína higiene social. Isso porque, tratando-se de crianças e adolescentes que não estejam na prática de ato infracional, mas de alguma forma violando regras sociais, tais como, caminhar em sentido contrário em escadas rolantes ou até mesmo pedir dinheiro aos frequentadores, qualquer autorização judicial para fins de apreensão esbarraria tanto no direito constitucional de ir e vir desses infantes.” disse a magistrada.
Por outro lado, os advogados do shopping em entrevista ao jornal O Globo, afirmam que: “O problema é quando as crianças ficam fazendo arruaça. Infelizmente pegamos um juiz com uma cabeça diferente. O que queremos é evitar problemas. Se tiver ocorrência dentro do shopping o poder público não vai se responsabilizar. O responsável será o shopping. Se infringirem a ordem (os seguranças) vão agir, e com todo o direito”.
