A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) promoveu, na Chácara da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Araguaína, uma oficina para a construção da proposta de uma política estadual de agricultura e produção orgânica do Tocantins. A atividade, ocorrida entre 29 e 31 de maio, reuniu organizações de movimentos sociais que vem fortalecendo a proposta de lei de forma participativa desde novembro de 2024.
A construção do projeto de lei (PL) parte da vivência de povos do campo, das águas e da floresta, representados pelas mais de 29 organizações que integram a ATA, mas conta também com o envolvimento de universidades, movimentos parceiros (sociais e urbanos) e representantes de instituições dos governos estadual e federal.
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Eduardo Santana, da CPT, destacou a importância da construção coletiva. “Essa lei nasce dos movimentos sociais, de quem vive a realidade da agroecologia no dia a dia. Desde novembro estamos debatendo a proposta e nessa oficina revisamos e consolidamos o conteúdo que será apresentado em um seminário com representantes do legislativo e executivo do estado”, pontuou.
Desafios nos territórios
Dona Francisca Pereira, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e representante do Conselho Gestor da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), reforçou a urgência da aprovação do projeto de lei diante das ameaças que as comunidades enfrentam.
“Hoje drones pulverizam muitos agrotóxicos que afetam a nossa saúde. Precisamos do PL para enfrentar essas ameaças e o desmatamento nos territórios para proteger nossa forma de produção e modos de vida”, reforçou.
O que propõe o PL da Agroecologia
A proposta pretende preencher lacunas estruturais no apoio à agroecologia no Tocantins. Atualmente os produtores enfrentam dificuldades para acessar crédito, políticas públicas, mercados e assistência técnica, entre outros desafios.
O PL da agroecologia busca garantir soberania alimentar e justiça social; fortalecer a geração de renda com baixo impacto ambiental; estimular a produção de alimentos saudáveis; valorizar os saberes tradicionais e a agricultura familiar; e proteger solos e águas contra o uso indiscriminado de agrotóxicos.
A Articulação Tocantinense de Agroecologia segue fortalecendo os diálogos agroecológicos no estado. A mobilização continua com a campanha “Aprova PL Agroecologia – por justiça social e soberania alimentar” e com a realização de dois eventos importantes: o Encontro Tocantinense de Agroecologia, previsto para agosto, e o seminário de apresentação oficial do PL a autoridades estaduais, programado para setembro.
