O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na quinta-feira (20), a apuração da operação policial deflagrada contra um protesto pacífico de comunidades quilombolas em Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA).
A manifestação ocorreu na quarta-feira (19) e tinha como alvo o aumento da passagem hidroviária, principal forma de locomoção na região. Em resposta, o Batalhão de Rodas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM) utilizou balas de borracha e spray de pimenta contra o grupo de manifestantes, entre os quais havia crianças e idosos.
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Em nota, o Grupo da Juventude Negra Quilombola Abayomi denunciou que os agentes também dispararam bombas de efeito moral contra residências. Um dos artefatos não letais teria atingido uma festa infantil.
De acordo com o MPF, a intervenção da Polícia Militar do Pará (PMPA) foi “violenta, abusiva e desproporcional” e não apresentou ordem judicial para a ação na Rodovia PA-154.
O órgão solicitou que o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); o procurador-geral do estado, Ricardo Nasser Sefer; o secretário de Segurança Pública, Ualame Fialho Machado; e o comandante-geral da Polícia Militar, José Dilson Melo de Souza Junior abram uma investigação administrativa para apurar a responsabilidade pela operação.
Os citados pelo MPF também devem enviar manifestações e documentos sobre os fatos ocorridos, além de fornecer, em até 24 horas, os nomes e matrículas das autoridades que autorizaram a ação policial, do responsável pela operação e de todos os policiais envolvidos.
Segundo nota do Ministério Público Federal, os procuradores da República signatários do requerimento destacam que a manifestação era pacífica e está alinhada ao direito constitucional de reunião e livre manifestação, garantido também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
