O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Pau dos Ferros, uma audiência pública para discutir os direitos territoriais das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte. O encontro realizado no dia 21 teve como objetivo debater os direitos previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, formas de garantir esses direitos e a importância da participação ativa dos grupos quilombolas no processo.
Sob a coordenação da procuradora da República Renata Muniz, a audiência intitulada “Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais Quilombolas do Alto Oeste Potiguar” faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF em 2020 para acompanhar as políticas públicas voltadas ao reconhecimento dos direitos territoriais dessas comunidades.
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Durante o evento, Renata Muniz ressaltou o papel do MPF na defesa dos direitos dos povos tradicionais, destacando que o Ministério Público tem a missão constitucional de tutelar os direitos coletivos e sociais. Ela enfatizou a importância da participação das comunidades quilombolas em cada etapa do processo de titulação de territórios, visto que a ação da comunidade é essencial para garantir o título definitivo de propriedade.
Representantes das comunidades quilombolas da região, órgãos do governo e membros da sociedade civil participaram ativamente da audiência, trocando informações e apresentando demandas. Giselma Omilê, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte, elogiou a iniciativa do MPF em promover o diálogo e abrir espaços de fala para os grupos tradicionais.
Lucenilson Ângelo, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, destacou o compromisso do órgão em agilizar os processos de regularização dos territórios quilombolas e garantir o acesso das comunidades tradicionais a políticas públicas de desenvolvimento.
O encontro contou com a participação de representantes das comunidades de Arrojado, Pêga, Sobrado, Comum, Coati, Lagoa do Mato e Lagoa das Pedras, que destacaram a importância do diálogo e da busca por soluções para as demandas das comunidades quilombolas da região.
“É um dia importante para a gente, é um momento de fala, de buscas por soluções”, afirmou a liderança Ilbemara, da comunidade de Arrojado. Ela foi uma das entrevistadas do documentário “Solo Negro“, produzido pela Ufersa para retratar o cotidiano de das comunidades do Pêga e Arrojado e que teve trechos exibidos na audiência.
