Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) participou da mesa “Memória, Verdade, Reparação e Justiça: por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade”, que debateu o reconhecimento de violações históricas cometidas contra povos originários, especialmente no período da Ditadura Militar.
Representando o MPF, o procurador regional da República Marlon Weichert defendeu que a justiça de transição inclua os povos indígenas como protagonistas de seus próprios processos históricos.
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“Estamos explicando e defendendo a necessidade de os indígenas falarem sobre sua história, de fazer uma justiça de transição dos indígenas, para os indígenas e também para os não indígenas, para que a sociedade como um todo possa compreender”, declarou Weichert, segundo comunicado do MPF.
A proposta é parte do trabalho do Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, criado em setembro de 2024. O fórum é coordenado pelo MPF, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) e pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR). Ao todo, cerca de 60 entidades e especialistas integram o grupo.
Comissão Nacional Indígena da Verdade
Entre os principais objetivos do fórum está a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), que buscará revelar as violações sofridas por indígenas, promover o resgate da memória coletiva e garantir reparações. A comissão também atuará na responsabilização de perpetradores e na construção de medidas que evitem a repetição dessas violações.
Weichert anunciou em nota do MPF que o grupo apresentará em breve uma proposta formal para a criação da comissão. “É possível, necessário e imprescindível que a gente trate desse tema com seriedade e com profundidade, porque só assim teremos condições de criar um país mais justo e mais igualitário”, afirmou.
Paulino Montejo, da coordenação política da Apib, reforçou o papel central dos povos indígenas na preservação ambiental e na defesa de direitos humanos. “Somos peça-chave para o Brasil, para a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos e para combater a crise climática”, destacou no mesmo material.
