Um estudo do Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) revelou que a violência doméstica no estado atinge, majoritariamente, mulheres negras. Entre os casos analisados, 86,46% das vítimas se autodeclararam pretas ou pardas. A faixa etária mais afetada está entre 30 e 39 anos, e mais da metade das mulheres agredidas têm filhos em comum com os agressores.
A pesquisa analisou 44.304 processos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) registrados no TJBA entre 2020 e 2022, sendo que uma amostra aleatória de 380 processos foi examinada em 112 comarcas do estado. O estudo buscou identificar padrões nos casos, incluindo perfis de vítimas e agressores, circunstâncias dos crimes e fatores que influenciam a reincidência.
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Perfil das vítimas e impacto da violência doméstica
O levantamento revelou que, além da predominância de mulheres negras entre as vítimas, grande parte delas possui baixa escolaridade e trabalha no setor informal, o que agrava a vulnerabilidade social. Em muitos casos, as vítimas dependem financeiramente dos agressores, dificultando a denúncia e a busca por proteção.
A violência ocorre principalmente à noite e nos fins de semana, momentos em que os agressores passam mais tempo em casa. Além disso, a maioria dos casos está associada a relacionamentos passados, sendo motivada, muitas vezes, por tentativas de separação ou término da relação.
O estudo apontou que 67,42% das vítimas já haviam sido agredidas anteriormente pelo mesmo agressor, demonstrando a reincidência da violência doméstica. Entre os tipos de agressão mais comuns estão a violência psicológica (como ameaças e humilhações), seguida da violência física e patrimonial.
Perfil dos agressores e reincidência
Os supostos agressores também são, em sua maioria, negros (86,29%) e têm idade entre 40 e 49 anos. O levantamento mostrou que muitos trabalham como autônomos ou em atividades informais, o que dificulta o cumprimento de medidas protetivas que envolvem pagamento de pensões ou afastamento do lar.
O estudo destaca o número de reincidências: 53,67% dos agressores já haviam sido denunciados anteriormente por violência doméstica, e, mesmo após a concessão de medidas protetivas, 41,21% voltaram a cometer agressões contra as mesmas vítimas.
Medidas protetivas e desafios na aplicação da lei
O estudo revelou que as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são frequentemente solicitadas pelas vítimas, mas encontram desafios na implementação. Em 77,3% dos casos, as mulheres conseguiram deferimento da MPU, mas em 22,7% houve negativa ou ausência de resposta rápida, expondo as vítimas a novos episódios de violência.
Os pedidos de prisão preventiva foram feitos em 20% dos casos analisados, mas apenas 7% foram concedidos. O descumprimento das medidas protetivas pelo agressor é frequente, evidenciando a dificuldade de fiscalização e o risco contínuo para as vítimas.
