“Cadê as juventudes na política pública federal?”. Essa é a pergunta que direciona e dá nome a uma pesquisa realizada pela organização Engajamundo, que identificou que as políticas públicas para os jovens brasileiros reduziram cerca de 50% entre os anos de 2020 a 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
A pesquisa, realizada em parceria com os Institutos Cíclica e Veredas, foi baseada em dados oficiais do Governo Federal, em Lei de Acesso à Informação e documentos de conferências nacionais da juventude e buscou analisar iniciativas que garantam e promovam direitos voltados para as juventudes no Brasil desde 2013, quando foi sancionado o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13).
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Como resultado, o estudo verificou uma invisibilização dos jovens nas concepções de políticas e programas sociais no país e a interrupção de direitos que vinham sendo atendidos nos anos anteriores, ainda que com baixa frequência, como Segurança e Justiça, Diversidade e Igualdade e Território e Mobilidade.
Segundo a diretora executiva do Engajamundo, Larissa Pinto Moraes, o levantamento aponta que nos últimos dois anos também houve uma exclusão de políticas voltadas para públicos específicos, como a juventude negra, indígena e LGBTQIA+. Ela comenta que a redução já era analisada nos governos anteriores, mas se tornou extinta na atual gestão.
“Isso faz com que esses grupos se tornem, cada vez mais, desassistidos, que não seja pensada especificidades que esses grupos precisam […] Isso significa que, como sujeitos de direitos, nós merecemos ter políticas que não sejam simplesmente a gente se encaixando em complementaridades porque normalmente é isso que fazem com as juventudes”, explica Moraes.
Investimento no Conselho da Juventude reduziu em 84,2%
Conforme dados do Atlas da Juventude, de 2021, o número total de jovens (15 a 29 anos) no Brasil é de cerca de 50 milhões, o que representa um quarto da população. No entanto, desde que foi sancionado o Estatuto da Juventude, em 2013, apenas 385 iniciativas do Governo Federal foram voltadas para este grupo.
A pesquisa mostra que durante as gestões de Dilma Rousseff, Michel Temer e o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (2013-2019), a quantidade de iniciativas manteve-se distribuída de forma equilibrada, sem variações significativas.
Porém, entre 2020 e 2021, houve uma queda drástica no número de iniciativas. Enquanto em 2019 foram mapeadas 50 ações, em 2020 esse número caiu para 26.
Conforme o estudo, as políticas voltadas a um determinado público dentro da juventude representam aproximadamente 20% do total. Das 79 iniciativas que fazem referência a um grupo específico de jovens, 45 são destinadas para a juventude rural. Os outros públicos são as jovens mulheres, a juventude negra e a juventude com deficiência.
“Quando a gente fala de juventudes, estamos falando de uma pluralidade e que também exige comprometimento do poder público de entender essa complexidade e esses espaços que não são de fácil acesso”, analisa Larissa Pinto, diretora executiva do Engajamundo.
Em relação ao investimento em políticas e órgãos voltados para as juventudes, o Engajamundo observou que, comparando os anos de 2013 e 2020, houve uma queda de 84,2% na destinação de recursos para o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Enquanto em 2013 foram executados R$ 683.956 mil para o Conselho, em 2020 a execução orçamentária foi de somente R$ 107.645 mil.
“A gente vê nesses dados que a gente tem cada vez menos investimento para esse grupo, uma diminuição de política pública […] No PPA (Plano Plurianual) que começou em 2020 e vai até o ano que vem, a juventude sumiu desse planejamento”, explica Moraes sobre o Plano estratégico que cada governo elabora para guiar os quatro anos seguintes.
Além da pesquisa, que tem previsão de ser lançada em formato digital em setembro, o Engajamundo também pretende criar um mapeamento coletivo para acompanhar e monitorar as políticas públicas para os jovens nacionalmente.
“A ideia é que seja um mapa colaborativo em que as pessoas consigam ir alimentando com informações sobre as suas cidades: se existe Conselho Municipal de Juventude, quais são as leis desse município/estado que são específicas para a juventude”, exemplifica.
Sobre os impactos da pesquisa para os jovens brasileiros, a diretora executiva do Engajamundo ressalta a importância desse eleitorado nas eleições deste ano.
“Acho que a coisa mais imediata que as juventudes podem fazer nesse momento é ir votar. Isso também é uma afirmação de falar em como a gente também importa nesse resultado porque estamos falando de mais de 50 milhões de pessoas que são jovens no Brasil, então tem um peso muito significativo […] Se o cenário está desse jeito, rarefeito, inviabilizado, o que a gente pode estar pensando conjuntamente para fazer diferente?”, finaliza Moraes.
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