Nesta segunda-feira (26), o Observatório do Clima (OC) apresentou uma nova proposta de meta climática para o Brasil, sugerindo uma redução de pelo menos 92% nas emissões de gases de efeito estufa até 2035 em relação a 2005. Isso significa que o país precisaria limitar suas emissões a 200 milhões de toneladas líquidas de CO2 equivalente para cumprir sua parte no esforço global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5 °C, conforme estabelecido no Acordo de Paris. Os responsáveis pelo documento comentaram sobre os dados em uma coletiva de lançamento on-line, acompanhada pela Alma Preta.
Elaborado por dezenas de organizações e embasado nas melhores evidências científicas, o documento define o que o Brasil deve fazer para combater a crise climática e assumir uma posição de liderança global, conforme prometido pelo presidente Lula. Atualmente, o Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e presidirá a COP30 no próximo ano. A nova proposta de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que o país deve submeter à ONU até fevereiro de 2024, visa influenciar outros países do G20 a elevar suas metas climáticas.
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A proposta segue as orientações do Balanço Global do Acordo de Paris, estabelecido na COP28 em Dubai, e sugere uma transição energética que reduziria o uso de combustíveis fósseis no Brasil em 42%, além de medidas como a eliminação quase total do desmatamento e a ampliação de práticas agrícolas de baixa emissão. A meta inclui uma forte expansão do transporte público, substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis e melhorias na gestão de resíduos.
O plano ambicioso também abrange medidas de adaptação ao clima, como a criação de um Fundo Nacional de Adaptação e a realização de um grande diagnóstico sobre perdas e danos no Brasil, focando em áreas vulneráveis como o Pantanal e a Amazônia, que sofrem com eventos climáticos extremos. Segundo Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do OC, “O que propomos aqui não é nada menos que uma transformação da economia brasileira. Parece radical, mas a emergência climática exige respostas radicais”.
A proposta do Observatório do Clima destaca a urgência de ações robustas para evitar desastres climáticos recorrentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul, as enchentes e deslizamentos em Petrópolis e as recentes queimadas por todo o país. Com o plano de mudança, o Observatório enfatiza que a ambição climática do Brasil pode servir de exemplo para o mundo, contribuindo para a redução dos impactos globais da crise climática.
Proposta pressiona países e governantes a cumprir promessas
Essa é a terceira vez que o Observatório do Clima elabora uma proposta de metas climáticas para o país — sendo a primeira vez em 2015 e a segunda em 2020. Durante a apresentação dos novos números, a organização salientou que as novas propostas de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) visam intervir e influenciar na NDC que o governo federal está elaborando para submeter à ONU.
A expectativa é de que a ação proposta pelo Observatório do Clima incentive o governo federal a esquematizar conteúdos condizentes com a crise climática e com garantia de implementação. “Além de ser transversal, intersetorial e multissetorial, ele tem que ser federativo”, relembra Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, que enfatizou durante a coletiva que os planos anteriores atuavam apenas ao nível federal e foram engavetados.
