A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003. Em 2011, a Lei 12.519 decretou oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Texto / Lucas Veloso | Edição / Pedro Borges
O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior quilombo no período colonial, o de Palmares.
De acordo com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (SEPIR), de 2018, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios.
O estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista. No Distrito Federal e no Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe o 20 de Novembro não é feriado em nenhuma cidade.
Confira onde é e onde não é feriado em 20 de novembro:
Acre
Não é feriado em nenhuma cidade
Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado.
Amazonas
Feriado em todos os municípios do Amazonas.
Amapá
A data é feriado em todas as cidades do estado.
Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:
– Alagoinhas
– Camaçari
– Serrinha
Ceará
Não é feriado em nenhuma cidade.
Distrito Federal
Não há feriado.
Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro.
– Cariacica
– Guarapari
Goiás
Quatro cidades goianas celebram a data:
– Goiânia
– Aparecida de Goiânia
– Flores de Goiás
– Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro como feriado.
Minas Gerais
É feriado em 11 municípios mineiros:
– Além de Paraíba
– Betim
– Guarani
– Ibiá
– Jacutinga
– Juiz De Fora
– Montes Claros
– Santos Dumont
– Sapucai-Mirim
– Uberaba
Mato Grosso do Sul
Feriado somente em uma cidade de Corumbá
Mato Grosso
Todas as cidades do estado tem feriado.
Paraíba
Só João Pessoa, capital do estado, tem o 20 de novembro como feriado.
Pará
Não é feriado em nenhuma cidade
Paraná
Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro:
– Guarapuava
– Londrina
Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data
Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do estado.
Rio de Janeiro
Feriado em todos os municípios fluminenses.
Rio Grande do Norte
Não é feriado em nenhuma cidade
Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do estado.
Rondônia
Não é feriado em nenhuma cidade
Roraima
Não é feriado em nenhuma cidade
Santa Catarina
Não é feriado em nenhuma cidade
Florianópolis
Não é feriado em nenhuma cidade
São Paulo
A data está no calendário oficial de 106 municípios:
– Aguai
– Águas Da Prata
– Águas De São Pedro
– Altinópolis
– Americana
– Americo Brasiliense
– Amparo
– Aparecida
– Araçatuba
– Aracoiaba da Serra
– Araraquara
– Araras
– Bananal
– Barretos
– Barueri
– Bofete
– Borborema
– Buritama
– Cabreuva
– Cajeira
– Cajobi
– Campinas
– Campos do Jordão
– Canas
– Capivari
– Caraguatatuba
– Carapicuíba
– Charqueada
– Chavantes
– Cordeirópolis
– Cruz das Almas
– Diadema
– Embu
– Embu Das Artes
– Estância De Atibaia
– Florida Paulista
– Franca
– Franco Da Rocha
– Francisco Morato
– Franco da Rocha
– Getulina
– Guaira
– Guarujá
– Guarulhos
– Hortolândia
– Ilhabela
– Itanhaem
– Itapecerica da Serra
– Itapeva
– Itapevi
– Itararé
– Itatiba
– Itu
– Ituverava
– Jaguariuna
– Jambeiro
– Jandira
– Jarinu
– Jaú
– Jundiaí
– Juquitiba
– Lajes
– Leme
– Limeira
– Mauá
– Mococa
– Paraiso
– Paulo de Faria
– Pedreira
– Pedro de Toledo
– Pereira Barreto
– Peruíbe
– Piracicaba
– Pirapora do Bom Jesus
– Porto Feliz
– Ribeirão Pires
– Ribeirão Preto
– Rincão
– Rio Claro
– Rio Grande Da Serra
– Salesópolis
– Salto
– Santa Albertina
– Santa Isabel
– Santa Rosa de Viterbo
– Santo André
– Santos
– São Bernardo do Campo
– São Caetano do Sul
– São João Da Boa Vista
– São Paulo
– São Vicente
– Sete Barras
– Sorocaba
– Sumaré
– Suzano
– Votorantim.
