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Organizações indígenas alertam ONU sobre ameaça aos direitos territoriais no Brasil

Movimentos reforçam a importância da demarcação de terras para mitigar as mudanças climáticas
Imagem mostra dezenas de indígenas atravessando o rio em uma embarcação em São Félix do Xingu, no sul do Pará.

Foto: Thiago Gomes/Agência Pará

4 de junho de 2024

Organizações do movimento indígena entregaram a relatora de direitos ambientais da Organização das Nações Unidas (ONU), Astrid Puentes Riaño, um relatório sobre mudanças climáticas, no qual alertam sobre a negociação dos direitos indígenas pelo Estado brasileiro. 

Assinado por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Conselho Terena, o relatório reforça a importância da demarcação de terras indígenas para mitigar as mudanças climáticas no Brasil. 

“A nossa principal preocupação é que a presença de empresas de energia renovável concorre para produzir mais uma vez a mesma lógica de expropriação territorial do período colonial e a lógica de construção de Usinas Hidrelétricas nas décadas de 1970 e 1980 na bacia do rio São Francisco, no Nordeste do Brasil, que impactou mais de um dezenas de povos indígenas”, ressalta o texto.

O documento também afirma que a tese do marco temporal ameaça o direito ao território dos povos indígenas, a proteção ambiental e o combate aos efeitos das mudanças climáticas. A tese reconhece como territórios indígenas apenas aqueles ocupados pelos povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

O alerta ocorre dias após a decisão do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 22 de abril, o ministro suspendeu todas as ações que estão sob sua relatoria e que pedem o reconhecimento de constitucionalidade da Lei 14.701, conhecida como Lei do Genocídio Indígena. 

O ministro manteve a vigência da lei e determinou a criação de uma câmara de conciliação para discutir a tese. A Apib, em conjunto com suas sete organizações de base, repudiam a decisão ao ressaltar que “os povos indígenas e seus territórios ancestrais são guardiões do meio ambiente e estudos científicos comprovam os relevantes serviços ambientais oferecidos por eles”.

Segundo a articulação, o objetivo é que a Corte Interamericana de Direitos Humanos oriente sobre a extensão das obrigações estatais em relação aos direitos humanos no contexto atual de emergência climática. 

“Para isso, o órgão interamericano deverá responder, por exemplo, sobre como os Estados devem prevenir catástrofes climáticas, fornecer informações ambientais às comunidades e como irão proteger os defensores das causas ambientais, dentre eles mulheres, crianças e povos originários”, pontua a organização.

  • Mariane Barbosa

    Curiosa por vocação, é movida pela paixão por música, fotografia e diferentes culturas. Já trabalhou com esporte, tecnologia e América Latina, tema em que descobriu o poder da comunicação como ferramenta de defesa dos direitos humanos, princípio que leva em seu jornalismo antirracista e LGBTQIA+.

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