O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizou a maior entrega de títulos de terras para comunidades quilombolas no Nordeste, beneficiando aproximadamente 1.200 pessoas das comunidades Barro Vermelho, São Martins e Sombrio, em Paulistana; Mucambo e Volta do Riacho, em Queimada Nova; e Escondido, em Acauã.
Rodrigo Cavalcante, diretor-geral do órgão, destacou o reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais. “Com a entrega, o Interpi se destaca nacionalmente na regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais, se tornando referência em todo o Brasil. Este é um passo significativo para garantir os direitos territoriais e a segurança jurídica dessas comunidades, fortalecendo sua autonomia e promovendo o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
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Durante a solenidade, Paizinha, representante da comunidade Barro Vermelho, expressou a importância da conquista para todos os quilombolas. “Receber este título é a realização de um sonho antigo. Significa segurança, dignidade e a possibilidade de acesso a várias políticas públicas que antes estavam distantes. Este é um dia de muita felicidade para todos nós”, disse a moradora em entrevista ao Interpi.
A regularização fundiária é fundamental para o acesso a diversas políticas públicas, como crédito rural, assistência técnica e incentivos para a produção agrícola, além de assegurar e promover a cidadania plena dessas comunidades.
Entre junho de 2023 e julho de 2024, já foram titulados 19 territórios, totalizando 34 territórios regularizados. Em 13 meses, o Interpi mais que dobrou o número de territórios tradicionais titulados no estado. Até 2022, o Piauí contava com 15 territórios titulados. Agora, em julho de 2024, são 34 territórios regularizados, abrangendo comunidades quilombolas, quebradeiras de coco, ribeirinhos e brejeiros em todo o estado.
A titulação dos territórios tradicionais contribui diretamente para o desenvolvimento do estado, assegurando que essas comunidades tenham acesso a direitos, recursos e oportunidades.
“A regularização dos territórios não apenas garante segurança jurídica para as comunidades, mas também ajuda o estado a se desenvolver de forma equilibrada, sem deixar ninguém para trás. Nosso compromisso é continuar esse trabalho, assegurando que mais territórios sejam reconhecidos e protegidos”, concluiu Cavalcante.
