Nesta quarta-feira (26), moradores da Terra Indígena (TI) Pataxó de Barra Velha, no extremo sul da Bahia, realizaram uma manifestação contra a prisão de dez indígenas pela Polícia Civil. Os indígenas foram presos durante uma operação policial truculenta deflagrada no território.
Os dez indígenas foram presos em 19 de março, durante a ação deflagrada pelas polícias Civil e Militar. Segundo denúncias, fazendeiros e pistoleiros estavam entre o grupo que contou com cerca de 20 viaturas, um helicóptero, forte armamento e policiais mascarados e não identificados.
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De acordo com o Conselho de Caciques Pataxó, nenhum mandado judicial foi apresentado pelos policiais. A organização também defende que nenhum dos presos portava armas ou reagiu à abordagem.
Em nota publicada no Instagram, o coletivo indígena Arewá informou que a manifestação reivindica a soltura imediata dos indígenas presos de forma arbitrária. Os Pataxós também solicitam uma ação urgente do governo da Bahia para a demarcação das Terras Indígenas Pataxó Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.
As terras em questão já foram reconhecidas e demarcadas, mas ainda aguardam a assinatura da portaria demarcatória pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Juntas, as três áreas abrigam mais de 14 mil indígenas.
“O Estado brasileiro se omite diante da violência e da inércia, deixando as comunidades indígenas vulneráveis a ataques cada vez mais frequentes. É hora de o governo agir e garantir os direitos dos povos indígenas”, diz trecho do comunicado.
O coletivo ainda destaca que o imbróglio judicial relacionado à demarcação das terras tem intensificado as tensões e inseguranças nas aldeias. Recentemente, no dia 22 de março, o veículo de uma liderança da TI Barra Velha foi alvo de tiros.
“A manifestação foi uma resposta à crescente violência contra as comunidades indígenas da região. Ataques constantes, invasões de terras e ameaças de grupos ligados a fazendeiros e pistoleiros têm tornado a vida dos indígenas insustentável”, declara o grupo indígena.
De acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), emitida na época da operação policial, as ordens de prisão foram emitidas com base em inquéritos que apuram a ação de “supostos grupos indígenas armados”.
A pasta ainda alegou que a suposta formação criminosa utiliza a retomada de seus territórios ancestrais como pretexto para agir com “violência e grave ameaça” contra trabalhadores e proprietários rurais.
