Na manhã desta segunda-feira (9) povos indígenas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro bloquearam a rodovia BR-101, na altura de Angra dos Reis (RJ), em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental, e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação de terras indígenas.
A mobilização também denuncia a Lei do Marco Temporal. que tramita no Congresso Nacional erepresenta uma ameaça aos direitos indígenas.
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Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), participam da manifestação povos das etnias Guarani, Tupi-Guarani e Pataxó. O ato reuniu aproximadamente 300 indígenas de mais de 14 aldeias, incluindo caciques, lideranças, jovens e crianças.
Os movimentos indígenas reconhecem que os projetos de lei representam um retrocesso nos direitos dos povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação de terras e à defesa do meio ambiente.
O PL2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, flexibiliza as diretrizes para os processos de licenciamento ambiental. Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 717/2024, suspende a demarcação das terras indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, ambas localizadas em Santa Catarina.
Ainda nesta segunda-feira (9) em Brasília, lideranças indígenas promovem uma manifestação no Museu Nacional contra a lei 14.701/2023, apelidada de “Lei do Genocídio Indígena”, reforçando a luta pela demarcação de territórios e a defesa da vida dos povos originários.
