Uma série de inspeções aos Centros de Detenção Provisória (CDP) e penitenciárias do estado de São Paulo serão realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a partir desta segunda-feira (23).
A primeira vistoria acontece no CDP de Franco da Rocha, que é uma unidade feminina e está sendo acompanhada pela deputada estadual Paula Nunes, da Bancada Feminista do PSOL.
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O mecanismo é um órgão composto por peritos independentes com o objetivo de fazer vistorias em instituições de privação de liberdade. Após as vistorias, caso haja constatação de violações a direitos, os especialistas responsáveis elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.
Segundo a equipe de Paula Nunes, a última inspeção realizada no estado de São Paulo foi no ano de 2016.
“Estamos indo nas unidades prisionais para conversar com pessoas privadas de liberdade e ver as condições das instituições, buscando garantir que nenhuma pessoa sob custódia do Estado seja submetida a condições degradantes e desumanas”, destacou a deputada estadual.
Na sexta-feira (27), às 14h, o mandato coletivo da Bancada Feminista e o mecanismo realizarão uma audiência pública na qual serão apresentados o resultado parcial das inspeções.
