A Comunidade Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho (BA), foi reconhecida e declarada “Comunidade Remanescente de Quilombo” pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa acontece quase oito meses após o assassinato de Mãe Bernadete, e mais de seis anos depois da execução de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.
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A ialorixá era líder da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e desempenhava papel significativo na luta pelo reconhecimento das terras quilombolas de Pitanga dos Palmares. Mãe Bernadete foi executada dentro da sua própria casa, em agosto de 2023.
Localizada nos municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador, a comunidade teve reconhecida uma área que soma quase 647 hectares, onde vivem 162 pessoas, sendo 150 delas declaradas quilombolas, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com informações da Agência Brasil, embora a comunidade fosse reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares desde 2004, a população que se estabeleceu na fazenda Mucambo após resistir ao regime escravagista no século 19, enfrenta conflitos territoriais desde a década de 1940 com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.
Segundo o Ministério Público da Bahia, a luta de Mãe Bernadete para manter a ordem na comunidade quilombola foi o motivo para o assassinato, uma vez que a luta da ialorixá confrontava os interesses dos traficantes da região, classificada como área de preservação ambiental.