Um novo relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, apresentado nesta terça-feira (27) pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, revela que cerca de 50% das mortes de homens negros no Brasil poderiam ser evitadas por meio de políticas públicas adequadas, como vacinação e atendimento de saúde.
O estudo mostra uma piora significativa na taxa de óbitos evitáveis, que subiu de 42% para 50% entre 2021 e 2022. Este índice é o dobro do registrado para mulheres não negras.
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As mortes evitáveis identificadas no relatório estão associadas a cinco áreas principais: imunização, promoção e prevenção de doenças infecciosas e não transmissíveis, controle das causas de morte materna e medidas intersetoriais para prevenção de causas externas.
Desigualdades de gênero e raciais são persistentes
Além dos dados de saúde, o relatório também destaca a persistência das desigualdades de gênero e raça. A taxa de cobertura de creches para crianças de zero a três anos aumentou ligeiramente, mas o crescimento foi mais expressivo para crianças não negras, com a menor taxa de aumento observada entre meninas negras (apenas 2,4%).
As mulheres negras continuam enfrentando altas taxas de insegurança alimentar e rendimentos muito inferiores aos dos homens não negros, com um desemprego significativamente maior (11,5% para mulheres negras em comparação a 5,2% para homens não negros). No setor educacional, a taxa de escolarização líquida no ensino médio para homens negros é de 66%, em contraste com 78% para mulheres não negras.
Sub-representação de negros e indígenas na política
A sub-representação de negros na política também é citada. Nas últimas eleições municipais, apenas 12% das prefeituras foram ocupadas por mulheres, sendo apenas 4% por mulheres negras. Além disso, dos 5.570 municípios em apenas uma a vencedora era autodeclarada indígena. Já para as câmaras municipais, só 16% das vagas foram ocupadas por mulheres, sendo apenas 6% por mulheres negras.
A baixa representação é ainda mais crítica no Poder Judiciário. Dos 16 mil magistrados, apenas 251 são pretos e 1.937 são pardos, resultando em uma proporção de apenas 13,6%. Isso significa que ocupavam, em 2022, apenas 23% das posições em tribunais, se comparados a sua participação na população e, 24% em 2024. Em nenhum dos estados a participação superou 52%, em São Paulo, por exemplo, o valor foi de apenas 12%. Um cenário ligeiramente melhor pode ser encontrado entre as mulheres embora a sua participação tenha ficado estagnada em 76% quando considerada a sua representação na população.
Crianças indígenas são as mais impactadas pela desnutrição
O relatório aponta uma crise emergente de desnutrição infantil entre 2022 e 2023, com um aumento de 13,9% entre crianças indígenas, contrastando com a diminuição de 4,0% entre crianças negras e 1,6% entre crianças não negras. A desigualdade no acesso a serviços de saúde e nutrição, agravada pelo racismo estrutural, é apontada como uma das principais causas dessa piora.
