A Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal notificou que cerca de 375 das 447 cidades do Rio Grande do Sul (RS) em estado de calamidade ainda não solicitaram os recursos financeiros de ajuda humanitária disponibilizados pela Defesa Civil Nacional.
O recurso emergencial teve o trâmite facilitado e é destinado diretamente às contas das prefeituras municipais. De acordo com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), as propostas foram simplificadas para agilizar a destinação das verbas emergenciais.
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Para ter acesso aos valores disponibilizados pela Defesa Civil, as cidades requerentes devem formalizar o pedido por meio de ofício endereçado ao MIDR. A medida veio através de uma portaria, publicada na última terça-feira (7), que permite a liberação de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas.
As cotas variam conforme o tamanho das cidades. Os locais com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. Municípios que possuem de 50 mil a 100 mil habitantes têm direito a R$ 300 mil em recursos. Para as cidades com mais de cem mil moradores o repasse é de R$ 500 mil.
O Ministro do MIDR, Waldez Góes, enfatizou que esses recursos foram simplificados para dar mais agilidade ao processo de destinação das verbas. “Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil”, comentou Góes em coletiva à imprensa.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil da pasta, Wolnei Wolf, informou que todos os 69 municípios que solicitaram o repasse já foram contemplados. Segundo ele, em muitos casos as verbas são aprovadas em menos de 24 horas.
Até o momento, o ministério já destinou cerca de R$ 40,3 milhões em repasses diretos do Ministério ao RS, além de 124 planos de trabalho terem sido aprovados pelo órgão.
A última atualização da Defesa Civil mostra que 445 cidades foram afetadas no estado, contabilizando 538 mil pessoas desalojadas, quase 81 mil pessoas em abrigos e cerca de 2,1 milhões de pessoas afetadas pelas enchentes. Até o momento, foram cerca de 147 mortes, 806 feridos e 127 pessoas desaparecidas.
