Organizações de direitos humanos lançaram na cidade de São Paulo a Campanha Estadual Permanente de Prevenção e Combate à Tortura, com o objetivo de combater a prática em diversos contextos, especialmente em presídios, no sistema socioeducativo, em comunidades terapêuticas e contra pessoas em situação de rua.
O lançamento da campanha nesta semana coincide com o vigésimo aniversário do Massacre da Sé, quando sete indivíduos em situação de rua foram mortos, com suspeitas que envolvem tortura por parte de agentes de segurança. As informações são da Agência Brasil.
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A principal estratégia da campanha é a criação de um site que funcionará como um canal para denúncias anônimas sobre a prática de tortura. Na página online, os usuários poderão também agendar atendimentos com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Além disso, a plataforma facilitará o encaminhamento de casos ao Programa de Vítimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Referência e Apoio às Vítimas.