Por: Fernanda Rosário
Houve um aumento de informações sobre raça/cor de pessoas internadas no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo indica o mais recente boletim divulgado pelo Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). A iniciativa é vinculada ao Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).
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De acordo com os dados do estudo e informações divulgadas pela Agência Fiocruz de Notícias na última quarta-feira (25), no ano de 2021, 23,3% das internações totais do Brasil não tiveram o campo raça/cor informado no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS.
O valor é menor se comparado ao primeiro ano da série histórica do estudo, iniciada em 2008, quando 35,4% das internações não tinham o campo raça/cor informado em todo o país. As regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os menores números de “não informado” ao longo da série histórica: 12,3% e 19,3%, respectivamente, em 2021.
No âmbito das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP), as participações de cada raça/cor informada são semelhantes às verificadas no total de internações. Em 2021, 22,4% das internações por condições sensíveis à Atenção Primária foram de residentes com raça/cor “sem informação”.
A lista brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária foi publicada em 2008, por meio da Portaria nº 221 do Ministério da Saúde. A tabela de condições sensíveis à Atenção Primária contém 19 grupos de diagnósticos principais para os quais o cuidado adequado realizado poderia potencialmente prevenir a internação hospitalar, como doenças preveníveis por imunização e condições sensíveis; infecções de ouvido, nariz e garganta; pneumonias bacterianas; entre outras.
Percentual de internações totais por raça/cor (Fonte: SIH) | Crédito: Reprodução/ Boletim Proadess
O levantamento também revela dados importantes sobre internações hospitalares no país nos últimos anos. “Chama a atenção que a redução do preenchimento ‘sem informação’ foi acompanhada por um aumento da participação percentual da declaração de raça/cor ‘parda’, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste”, indica o boletim do Proadess.
Além disso, o estudo mostra que, em 2021, o Brasil registrou 27% das internações de indígenas por condições sensíveis à Atenção Primária.
Dados raciais completos asseguram mais políticas públicas
O pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz Ricardo Dantas, coordenador do Proadess, explica que a qualificação da informação sobre cor e raça facilita a definição de políticas públicas específicas na saúde para as diferentes populações.
“Com a informação, é possível diagnosticar as questões de saúde que afetam especificamente a população negra, assim como a população indígena. Além disso, é possível conseguir uma lógica espacializada disso, ou seja, descobrir onde estão os maiores problemas, as maiores questões e as concentrações de determinadas populações”, destaca.
Ainda segundo o pesquisador, com as informações completas, é possível estabelecer políticas públicas tanto generalizadas quanto para população negra e indígenas que permitam lidar com as desigualdades no acesso e na resolutividade dos cuidados que as pessoas conseguem acessar.
“As desigualdades marcadamente presentes no território brasileiro envolvem uma série de dimensões que dificultam o acesso a aspectos importantes na dinâmica da vida social, como habitação, educação, renda. Na saúde, não é diferente e quando se volta os olhares para o quesito cor/raça, a reprodução das desigualdades se amplifica e revela um cenário pouco favorável para os indivíduos historicamente vulnerabilizados”, destaca trecho do boletim.
Melhoria do preenchimento das informações
O documento do Proadess lembra que as categorias de classificação de raça/cor utilizadas nos sistemas de informação em saúde são as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela e indígena.
Percentual de internações totais por condições sensíveis à atenção primária por raça/cor (Fonte: SIH) | Crédito: Reprodução/ Boletim Proadess
O boletim também explica que, ao contrário das pesquisas domiciliares do IBGE, em que a raça/cor são autodeclarados, em muitas situações o registro nos Sistemas de Informação em Saúde é feito pelos profissionais da atenção à saúde, sem necessariamente questionar os usuários dos serviços.
Assim, é importante considerar que a completude do campo raça/cor no Sistema de Informações Hospitalares varia ao longo da série histórica e entre as grandes regiões, o que implica em algumas limitações de análise. Até outubro de 2022, ainda existia no Sistema de Informações Hospitalares do SUS a opção de preencher o campo com “sem informação”.
“Acho que as variações ao longo do tempo e das regiões dizem respeito a maiores pressões sociais e maiores pressões das instituições de saúde, das secretarias e Ministério da Saúde, inclusive da comunidade acadêmica, para uma melhor qualificação da informação e melhoria desse campo. Agora com relação às regiões acho que influi muito a questão das diferentes dinâmicas do trabalho e das diferentes formas de atuação das prefeituras”, explica Ricardo Dantas.
O boletim chega a apontar algumas medidas das últimas décadas que fortaleceram a inclusão e preenchimento do campo raça/cor nos sistemas de informação em saúde do país, como a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra e do Subgrupo Saúde em 1990.
A publicação, em 2009, da Portaria n° 992, pelo Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) também foi importante para a inclusão desses dados. A política definiu entre seus objetivos “aprimorar a qualidade dos sistemas de informação em saúde, por meio da inclusão do quesito cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos, os conveniados ou contratados com o SUS”.
Em 2017, a Portaria nº 344 também reforçou a relevância da variável raça/cor para o estudo do perfil epidemiológico e do planejamento de políticas públicas, além de dispor a obrigatoriedade da coleta e do preenchimento do campo pelos profissionais atuantes nos serviços de saúde.
O coordenador do Proadess Ricardo Dantas também aponta, além de uma maior capacitação e valorização dos profissionais da saúde, a integração entre os diversos sistemas de informação da saúde como uma grande forma de melhorar a qualidade do preenchimento das informações.
“É possível falar que uma maior informatização, com melhoria da qualidade da internet nas unidades de saúde no Brasil ajudaria no processo de qualificar mais os dados. Acho importante pensar também em uma facilitação da disseminação da informação. Hoje há múltiplos sistemas de registro da atenção primária à saúde, não são unificados. Acho que seria importante facilitar esse processo para o próprio profissional de saúde”, finaliza.
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