Sem licitação, Diadema compra drone de R$ 345 mil para lançar gás lacrimogêneo em bailes funk

A Prefeitura de Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, adquiriu um drone com capacidade de lançamento aéreo de cartuchos, como gás lacrimogêneo, para uso da Guarda Civil Municipal (GCM) na repressão de bailes funk.

Adquirido por R$ 345 mil e sem licitação, o equipamento da empresa Condor S/A Indústria Química, fabricante de armamentos não letais, possui alcance de até 5 km, com altura de voo entre 30 e 70 metros.

O modelo também possui software de rotas com precisão, câmera e GPS, além de acionamento individual ou sequencial. Tem capacidade para lançar bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, fumígenos coloridos (dispositivos que liberam gás ou fumaça) e agentes líquidos.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Diadema, chefiada por Taka Yamauchi (PSD), também foram adquiridas 48 unidades de projéteis de gás lacrimogêneo, pelo valor total de R$ 20.313,60 (R$ 432,20 cada).

A compra foi homologada no dia 10 de junho e indica que a aquisição dos armamentos não letais se destina ao reforço de “operações de prevenção e repressão”.

O drone, com capacidade para disparar até 24 cartuchos de gás, será utilizado para a dispersão de “aglomeração de pessoas em situação de importunação” e de “pancadões e festas irregulares”. 

“O uso deste equipamento que comporta granadas lacrimogêneas facilitará a dispersão de aglomerações de pessoas em situações de importunação, atuando na contenção de pancadões e festas irregulares e afins”, diz trecho do documento. 

A Alma Preta entrou em contato com a Prefeitura de Diadema e perguntou sobre a ausência de licitação e o embasamento legal para a compra dos dispositivos. 

A gestão municipal também foi questionada sobre como o município pretende evitar que o drone seja usado de forma discriminatória contra populações negras e periféricas. Não houve resposta até o momento da publicação deste texto. O espaço segue aberto.