Na segunda-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo emergencial para a aquisição de 3 mil hectares de terras para os indígenas Avá-Guarani, do oeste do Paraná. O território, no valor de R$ 240 milhões, será financiado com recursos da Itaipu Binacional, como forma de reparação pelos danos causados às comunidades indígenas durante a construção da usina.
O acordo busca a reparação por invasão de terras e danos causados pela construção da usina na década de 1980, que afetaram as comunidades indígenas da região. As comunidades continuam no aguardo da demarcação definitiva do território.
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As terras serão destinadas às aldeias Tekoha Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, que atualmente somam cerca de 5,8 mil indígenas. Segundo o documento, o valor destinado à compra das terras será liberado ainda este ano e, se necessário, poderá ser complementado em 2026.
O evento de validação do acordo aconteceu na Aldeia de Atimirim, em Itaipulândia, no Paraná. A cerimônia contou com a presença de quatro ministros de estado e 31 representantes de comunidades dos povos Avá guarani.
Entre os principais pontos do documento está que a Itaipu, União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) publiquem um pedido de desculpas aos povos pelos direitos violados durante a construção da usina.
Além da aquisição de terras, a medida também prevê ações como a recuperação ambiental das áreas adquiridas e a garantia de serviços básicos nas comunidades, a cargo da empresa Itaipu. Entre as ações previstas estão a instalação de um sistema de saneamento básico, incluindo fornecimento de água potável e energia elétrica, além da construção ou melhoria de postos de saúde e escolas nos territórios.
Para Celso Japoty, cacique da Aldeia Ocoy e coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupa, que representa as comunidades indígenas afetadas, ainda há muito a ser feito. Segundo ele, essa é uma reparação mínima, pois o território anterior correspondia a uma área muito maior do que os 3 mil hectares que serão recebidos pelas comunidades.
Histórico de luta por direitos
Após décadas de luta judicial, os indígenas Avá-Guarani iniciaram a disputa ainda durante o projeto de construção da usina hidrelétrica de Itaipu, entre 1973 e 1982. O alagamento da região corresponde ao lago que abastece a hidrelétrica e causou danos graves aos indígenas.
Na área onde a usina foi construída, houve a remoção dos indígenas de seus territórios e o alagamento de milhares de hectares originalmente ocupados por essas populações.
Além de serem forçados a deixar suas terras, locais sagrados para as comunidades como o Salto das Sete Quedas, cemitérios e espaços de celebração dos antepassados foram destruídos causando danos irreparáveis à cultura devido à construção.
