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Tailândia é o 1º país do Sudeste Asiático a aprovar casamento igualitário

Além do casamento, o projeto de lei aprovado garante direitos relacionado à adoção de crianças para casais do mesmo sexo
Pessoa comemora a aprovação do projeto de lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Tailândia.

Foto: Chanakarn Laosarakham /AFP

19 de junho de 2024

Em votação histórica, o Senado da Tailândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do primeiro sexo. O país está a um passo de se tornar o primeiro local do Sudeste Asiático a permitir uniões homossexuais, dependendo apenas da aprovação real do Rei Maha Vajiralongkorn para a medida entrar em vigor.

Com 130 votos favoráveis e quatro contrários, o parlamento tailandês alterou nas legislações matrimoniais as referências de “homens”, “mulheres”, “maridos” e “esposas”, passando a utilizar termos neutros para se referir ao gêneros das pessoas.

Aprovada com grande apoio da população, a proposta também garante a comunidade LGBTQIAPN+ os mesmos direitos à adoção e herança conferidos às pessoas heterossexuais. Caso aprovada por Vajiralongkorn, a lei possui 120 dias para entrar em vigor.

Com a legalização, a Tailândia se tornará o terceiro governo da Ásia a permitir o casamento entre casais homossexuais, junto com Nepal e Taiwan. O primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, abriu a residência oficial para comemorações com a população após a votação.

Em publicação no X (antigo Twitter), Srettha Thavisin destacou que, além de garantir a oportunidade de pessoas do mesmo sexo se casarem, o projeto concede os mesmos direitos legais que maridos e esposas possuem. “Diversidade não é diferença. Que todo amor seja lindo e cheio de poder”, comentou Thavisin.

Apesar do avanço, ativistas LGBTQIAPN+ criticaram a falta de atenção para as pessoas transsexuais e não-binárias, que não estão incluídas na legislação e seguem proibidas de alterar o gênero em documentos oficiais de identidade no país.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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