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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados na Paraíba

Segundo informações do Ministério do Trabalho, as vítimas eram obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho em poças de água da chuva
Os trabalhadores, incluindo um menor de 14 anos, estavam trabalhando em condições degradantes e irregulares, sem registro formal, direitos trabalhistas ou garantias sociais.

Foto: Reprodução/MTE

20 de junho de 2024

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 17 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas à escravidão em quatro estabelecimentos de extração de pedras paralelepípedos na zona rural da Taperoá, na Paraíba.

As inspeções revelaram que os trabalhadores, incluindo um menor de 14 anos, trabalhavam em condições degradantes e irregulares, sem registro formal, direitos trabalhistas ou garantias sociais. Eles recebiam por produção uma renda média mensal de cerca de R$ 900, o que é abaixo do salário-mínimo vigente.

Os trabalhadores estavam envolvidos na extração manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros, sem observar normas básicas de saúde e segurança. Além disso, eles não tinham acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), controle médico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos, o que aumentava significativamente o risco de acidentes.

Os alojamentos fiscalizados eram precários, sem estrutura para preparo e consumo de refeições, instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica. Os trabalhadores eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato e tomar banho em poças de água da chuva.

Devido às condições extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos órgãos municipais de assistência social. Todos vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A descoberta das condições de trabalho nas pedreiras levanta preocupações sobre a fiscalização e contratação de serviços pelas administrações públicas, uma vez que as pedras extraídas eram destinadas a obras públicas de pavimentação contratadas pelas Prefeituras da região.

  • Caroline Nunes

    Jornalista, pós-graduada em Linguística, com MBA em Comunicação e Marketing. Candomblecista, membro da diretoria de ONG que protege mulheres caiçaras, escreve sobre violência de gênero, religiões de matriz africana e comportamento.

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