O Conselho de Pescadores e Pescadoras da Bahia e Sergipe (CPP BA/SE) lança nesta quarta-feira (7), às 19h30, o Relatório 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil. A atividade ocorre no Auditório de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Ondina, com entrada gratuita.
A programação inclui falas de representantes do CPP BA/SE e da professora Guiomar Inez Germani, coordenadora do Grupo de Pesquisa GeografAR (POSGEO/UFBA/CNPq), apoiador do relatório. O evento também contará com a presença de pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
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Coleta de dados feita pelas próprias comunidades
Segundo Zezé Pacheco, secretária-executiva do CPP BA/SE, o relatório foi construído com base nas informações fornecidas pelas comunidades pesqueiras. “Os dados foram coletados por agentes da Pastoral dos Pescadores, que atuam em todo o Brasil. Foram as comunidades que informaram os conflitos e situações que enfrentam”, afirma em entrevista à Alma Preta.
O relatório aponta a intensificação de violações ambientais e sociais. “As comunidades têm sofrido degradação dos seus territórios, exclusão dos espaços que ocupam historicamente e convivido com empreendimentos incompatíveis com seus modos de vida”, explica Zezé.
Entre os principais problemas relatados estão a redução do pescado, desmatamento de manguezais, contaminação das águas, expulsão de famílias e perda de territórios. Tais impactos comprometem diretamente a subsistência e a identidade das comunidades tradicionais.
Boca do Rio: risco de remoção e dinamitação
Um dos casos destacados é o da comunidade quilombola de Boca do Rio, localizada em Candeias, na Baía de Todos os Santos. A área enfrenta uma ação judicial de remoção movida pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), ligada ao governo federal. Segundo Zezé, “é um dos casos mais graves porque envolve uma ameaça de remoção forçada e possível dinamitação do território”.
Ela destaca ainda que “os empreendimentos são colocados nas áreas das comunidades sem considerar sua relação com o território. Isso tem causado conflitos intensos e violações de direitos”.
Outros territórios afetados
O relatório também aborda outras regiões. Em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, as comunidades enfrentam poluição por chumbo, degradação provocada pelo monocultivo de eucalipto e despejo de dejetos industriais no rio.
“Há um esgotamento sanitário ineficaz, com uma estação de tratamento próxima ao manguezal. Em épocas de inundação, esse esgoto transborda e contamina as águas. A população já registra casos de leptospirose”, relata.
No Baixo Sul, comunidades como a de Barra de Siriá, em Conceição de Gileno, convivem com especulação imobiliária e a pressão de empresários do turismo. “Essas áreas são preservadas pelas próprias comunidades, mas agora estão sendo alvo de empresas que querem transformá-las em resorts e condomínios”, afirma Zezé.
No litoral de Sergipe, o relatório aponta os impactos do derramamento de petróleo de 2019, que afetou manguezais e zonas de pesca artesanal. Também denuncia a destruição de ecossistemas provocada pela carcinicultura, prática que saliniza a água e compromete o sustento das famílias pesqueiras.
Na região do São Francisco, grandes empreendimentos como irrigação agrícola, hidrelétricas, mineração e parques solares alteram o ciclo do rio. “Essas mudanças interferem na reprodução das espécies aquáticas e impactam diretamente a pesca tradicional“, explica a secretária-executiva do CPP BA/SE.
Protagonismo das comunidades
O evento também destaca a presença de representantes das comunidades tradicionais. “A Pastoral acredita no protagonismo das comunidades. Por isso, elas estarão na mesa do evento, com representações por região”, afirma Zezé.
Estão confirmadas participações de Paulo Sérgio, da comunidade de Santo Amaro; Gileno, do Baixo Sul; Arlene Costa, do litoral sergipano; e uma moradora da comunidade de Boca do Rio. Haverá também a presença do grupo GeografAR, que atua na produção de mapas construídos pelas próprias comunidades.
“A gente fala sobre a guerra dos mapas. Os oficiais não reconhecem os territórios pesqueiros. Os mapas construídos pelas comunidades mostram outra realidade”, conclui Zezé.
Serviço
Lançamento do Relatório 2024 – Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Quando: quarta-feira, 07 de maio
Horário: às 19h30
Onde: Auditório de Geociências da UFBA – Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Ondina, Salvador
Entrada: Gratuita
