Um ano após o assassinato de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, dentro de casa no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) reabriu a investigação para apurar a responsabilidade da Polícia Federal. O estudante estava sentado no sofá quando foi alvejado com um tiro de fuzil na barriga, em 18 de maio de 2020.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) e também pelo MPF por conta da participação da Polícia Federal, responsável pelo planejamento da operação realizada em conjunto com a Polícia Civil. No entanto, o Ministério Público Federal havia saído da investigação e o caso estava parado desde outubro do ano passado, quando houve uma reconstituição do crime.
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“Desde então a gente sequer tem o laudo. Há uma série de irregularidades gravíssimas, como a não preservação da cena do crime e destruição de provas. Temos tido dificuldade de promover o andamento da investigação”, disse o defensor público Daniel Lozoya, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A expectativa da Defensoria é de que a investigação esclareça todas as circunstâncias da morte de João Pedro e apure de forma eficaz a conduta dos agentes que participaram da operação, policiais civis e federais, cujo objetivo era cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa em São Gonçalo.
Na época do assassinato do João Pedro, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Ribeiro Martins, afirmou que toda operação policial de combate ao crime que resulta na morte de uma criança ou adolescente dentro da própria casa deve ser considerada um fracasso.
“O combate à criminalidade não pode justificar a morte de inocentes. Por mais legítima que a ação repressiva estatal possa ser, este tipo de efeito colateral não pode ser tolerado”, pontuou.
Ato no Viaduto do Chá, em São Paulo, pede justiça por João Pedro | Foto: Elineudo Meira
Na manhã desta terça-feira (18) a família de João Pedro participou de um ato no Rio de Janeiro, ao lado de organizações do movimento negro, que também articularam outros protestos em outras cidades do país para lembrar o assassinato do estudante e cobrar justiça. No dia 22 de maio, a família fará uma transmissão ao vivo nas redes sociais sobre o caso, a impunidade e os desdobramentos das investigações.
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