Um assassinato político ocorreu a cada 38 dias na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Além disso, 27% dos casos de violência política registrados por novo estudo do Observatório de Favelas foram cometidos com armas de fogo. O racismo e as discriminações de gênero e sexualidade foram as formas mais frequentes de modalidades de violência com motivação de ódio registradas.
Intitulada “Os dados da violência política”, a pesquisa lançada nesta terça-feira (1) reuniu os números dos casos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e da Baía da Ilha Grande ocorridos entre janeiro de 2022 e junho de 2024. Este período cobre o último ano do governo Bolsonaro e a disputa eleitoral para a Presidência da República, para os governos dos estados e para as assembleias legislativas estaduais.
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Os atentados contra a vida, as execuções, as ameaças de morte e os desaparecimentos forçados somados constituem cerca de 35% das 189 violências políticas encontradas entre 2022 e junho de 2024. Segundo a análise, esses casos demonstram a estabilidade dos modos violentos de disputa do poder político com o emprego do poder de matar por elites políticas locais.
A publicação é resultado do trabalho realizado por pesquisadores do Observatório de Favelas, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com apoio da Fundação Heinrich Boll e da Medico Internacional.
Violência contra grupos minorizados
A pesquisa também revela que há um repertório de violências que se dirigem contra pessoas periféricas, principalmente homens e mulheres negros (as), indígenas e pessoas pertencentes a comunidades tradicionais.
“Essas populações são, por um lado, alvo constante dos processos violentos de repressão, controle, exploração, expulsão e expropriação que estão no cerne dos interesses econômicos dessas elites locais (e, como no caso da Baía da Ilha Grande, elites nacionais)”, diz o estudo.
Conforme apontam os dados, as violências contra a vida com motivação política — que agregam execuções, atentados contra a vida, desaparecimentos forçados, ameaças de morte e disparo de arma de fogo em casa legislativa — lideram o conjunto de agressões registradas, com 64 casos, quase 34% do total, incluindo três casos com motivação transfóbica e racista, dois com motivação misógina e racista e um contra a vida de povos originários.
Em segundo lugar estão as agressões, ameaças e intimidações com motivação política, com 45 casos, cerca de 24% do total. Os ataques a manifestações políticas ocupam a terceira posição com 37 casos, cerca de 20% do total, seguidos dos ataques a espaços e símbolos políticos, com nove casos, 5% do total.
Quando a análise soma todos os casos que envolvem conteúdo de ódio, como ataques racistas, misóginos, transfóbicos, lesbofóbicos e gordofóbicos, há 33 casos (17%), subindo para a quarta posição. Ao incluir também os ataques contra povos originários, há sete casos no total, que ocupam a sexta posição dos tipos mais frequentes de violências políticas registradas.
“Também é importante analisar de forma comparada as agressões políticas sofridas entre atores políticos negros e brancos, tendo em vista que o racismo estrutural perpassa por diferentes áreas da vida da população negra e pode ser agudizado em espaços políticos historicamente ocupados por pessoas brancas”, ressalta a análise.
Ataques contra a vida
As execuções políticas e os atentados contra a vida com motivações políticas seguem sendo registrados ao nível elevado, sobretudo à medida que as eleições se aproximam. A pesquisa mostra que a violência política está relacionada com a conversão do poder armado em capital político e com a grande influência de grupos armados, principalmente as milícias, nas disputas políticas nas regiões estudadas.
Segundo o observatório, a agressão verbal é significativamente mais frequente contra pessoas negras (23% dos casos) do que contra pessoas brancas (10,8%). Isso sugere uma forma mais prevalente de violência verbal e psicológica direcionada aos negros. A violência institucional, inclusive, aparece apenas contra atores políticos negros, assim como as depredações de espaços políticos coletafas foram cometidas contra espaços que afirmam a luta e a memória da população negra.
Os 64 registros encontrados de violência contra a vida, incluindo os cometidos com conteúdo de ódio e contra povos originários, envolveram 14 ameaças de morte, 24 atentados contra a vida, um desaparecimento forçado, um disparo de arma de fogo e 24 execuções.
“A recorrência de policiais e políticos autores de violência política nos casos que analisamos é muito preocupante, tendo em vista que indica aspectos da atuação violenta do Estado. A existência de casos de violência contra a vida e violências com motivação de ódio praticados por esses atores é gravíssima”, ressalta o coordenador da pesquisa, André Rodrigues.
