A Uneafro Brasil, organização do movimento negro, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF) um relatório que defende a criação de um fundo no valor de R$ 1,4 trilhão pelo Banco do Brasil para reparação histórica da população negra.
O documento resulta do Seminário Internacional sobre Reparação Histórica, realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em 2 de março.
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O evento foi promovido pela Uneafro Brasil, a agência Alma Preta, o Instituto de Referência Negra Peregum e a Pró-reitoria de Ação Afirmativa da Unifesp.
O MPF investiga a possível participação do banco no tráfico de pessoas escravizadas no século 19, após uma proposta de um grupo de 14 historiadores de 11 universidades que abordam a relação do Banco do Brasil com a economia escravista e seus negociantes.
“O Banco do Brasil faz planos para o futuro da empresa e, a partir de agora, dentro desse planejamento, devem estar formas de devolver ao povo negro tudo o que a Instituição ajudou financeiramente para promover o seu extermínio. Não podemos esperar por mais tempo. A indecência feita com os negros desde o período da escravização permeia-se na sociedade por, pelo menos, oito gerações”, defende o documento.
Segundo o texto, o Banco do Brasil deve criar fundos para investimentos em reparação histórica, utilizando recursos próprios e empréstimos de instituições financeiras, sem comprometer sua operação e liquidez. O relatório sugere que, a partir de 30% do lucro anual do banco ao longo de 136 anos, seja calculado o valor total da indenização reparatória.
O texto ainda propõe que se estabeleça um prazo máximo de 20 anos para as transferências desses valores aos fundos de reparação.
Os recursos seriam direcionados para seis eixos específicos: apoio a comunidades quilombolas, incluindo titulação de territórios; investimentos na educação de crianças e jovens negros; desenvolvimento de territórios de maioria negra, com foco em moradia digna, infraestrutura e segurança pública; combate à miséria e à pobreza em famílias negras; promoção da religiosidade e cultura africana e afro-brasileira; estímulo ao desenvolvimento econômico da população negra, incluindo apoio ao empreendedorismo e fortalecimento de empresas de propriedade de pessoas negras.
Segundo informações da Folha de São Paulo, o documento será enviado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, conhecido como Conselhão, da administração do presidente Lula (PT). Espera-se que o Conselhão estabeleça um grupo de trabalho dedicado às questões de reparação.
Confira a íntegra do relatório no link.
