Nas últimas duas décadas o Brasil ocorreu um fenômeno de crescimento no total de vagas para presos em penitenciária, a alta foi de 253,4%, entre 2003 e 2021, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública. Atualmente, o país tem 634.469 vagas para presos; há 20 anos, eram 179.489 vagas.
“A prisão não consegue cumprir com seus objetivos iniciais que é o de ressocialização, do combate à criminalidade e da manutenção da paz social. Ao contrário, ele produz e reproduz a barbárie a partir de uma lógica da vingança racial superlotando celas, cadeias e sistemas socioeducativos com o povo preto e indígena”, pontua a advogada Dina Alves, pesquisadora do sistema carcerário no Brasil pelo viés interseccional.
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No mesmo período, segundo levantamento feito pela Alma Preta Jornalismo, o total de escolas que receberam livros didáticos para os anos do ensino fundamental apresentou uma queda de 8,7%. Em 2003, o PNLD (Programa Nacional de Livros Didáticos) atendeu 149.968 escolas em todo o país. Em 2020, foram 136.887 escolas, cerca de 13 mil escolas a menos do que em 2003, segundo os balanços apresentados pelo Ministério da Educação.
Nos últimos anos, o melhor desempenho do programa de distribuição de livros foi em 2017, quando chegou a 146.334 escolas. No ano seguinte, porém, teve uma queda e chegou a 85.777 escolas, um dos piores resultados da década.
Em 2019, segundo o Ministério da Educação, os livros foram distribuídos para alunos do ensino fundamental de 141.006 escolas, ou seja, de 2019 para 2020, mais de 4.200 escolas deixaram de receber livros do governo no Brasil.
Em contrapartida, o total de novas vagas em penitenciários teve crescimento acelerado nas duas últimas décadas. De 2010 para 2016, o total foi de 281.520 para 446.874 vagas, alta de 58,7% em seis anos. De 2016 para 2021, o total de vagas nas cadeias apresentou uma alta de 41,9%.
A condenação de pessoas no Brasil também teve uma aceleração nesses 20 últimos anos, o total de vagas nunca foi o suficiente para o total de presos. Em 2003, eram 308.304 presos para 179.489 vagas existentes e em 2021 chegou a 820.689 presos para 634.469 vagas. Há 20 anos, eram 1,71 preso/vaga e agora são 1,29 preso/vaga.
Como alternativa para o volume elevado de encarceramento no Brasil, há cada vez maior adesão ao abolicionismo penal, uma corrente política que visa deslegitimar a lógica punitivista e propõe a retirada de determinadas condutas de leis penais e a extinção da pena para a prática de determinadas condutas.
“O abolicionismo penal como uma forma de mediação de conflitos, de experimentar nova de sociabilidade humana, a gente abre a discussão para a compreensão da eclosão do encarceramento em massa que não pode ser desatrelada das inúmeras iniciativas de reforma e humanização das prisões que implicam sempre na sua naturalização e na humanização da barbárie, a qual é sempre retomada a cada modelo de governo, que enxerga na punição sua única via de existência”, afirma a advogada e militante do Movimento Negro Dina Alves.
Segundo os abolicionistas penais, o encarceramento de jovens, na sua maioria negros, por delitos não-violentos, gera destabilidade social e vulnerabilidade por conta do rompimento de vínculos familiares, empobrecimento das famílias e aumento da criminalidade derivada da infuência das facções em quase todas as cadeias do Brasil.
Lendo menos
Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil realizada pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural, feita de quatro em quatro anos, o brasileiro leu, em média, 2,5 livros inteiros em 2019. Cerca de 48% dos entrevistados, com mais de cinco anos de idade, não leram nenhum livro nos últimos 12 meses. Além disso, em média, o brasileiro começou a ler, mas não concluiu a leitura de 2,4 livros em 2019.
De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%, foi uma perda de mais de 4,6 milhões de leitores.
Foram feitas 8.076 entrevistas em 208 municípios entre outubro de 2019 e janeiro de 2020. Entre os entrevistados, 4% disseram não saber ler, outros 19% disseram ler muito devagar; 13%, não ter concentração suficiente para ler; e, 9% não compreender a maior parte do que leem.
Segundo a pesquisa, 5% dos leitores e 1% dos não leitores disseram não ter lido mais porque os livros são caros; e, 7% dos leitores e 2% dos não leitores não leram porque não há bibliotecas por perto.
