O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) a lei que reconhece o grafite como manifestação da cultura brasileira e garantir o direito à livre expressão artística. O grafite é uma intervenção artística geralmente realizada em espaços públicos.
A sanção do Projeto de Lei 24/2020 também engloba as expressões artísticas charge, caricatura e cartum de modo a assegurar a valorização e preservação dessas formas de arte.
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Em nota divulgada pelo Ministério da Cultura (Minc), Karina Miranda da Gama, diretora de Promoção da Diversidade Cultural da SCDC do MinC, celebrou a conquista e destacou a potência do grafite como arte transformadora.
“Ao ocupar os muros da cidade, o grafite dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades”, disse.
Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares expressaram que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
Para a diretora, o grafite é uma “manifestação poderosa” e fundamental para democratizar o acesso à arte, pois transforma espaços públicos em plataformas de resistência e expressão.
“Mais do que uma arte visual, o grafite é uma ferramenta de transformação social que afirma o direito de todos a se expressarem e ocuparem o espaço urbano, refletindo a importância das vozes diversas em nossa cultura”, afirmou.
Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do MinC, as charges, cartuns e caricaturas como expressões artísticas dialogam diretamente com a realidade, pois traduzem a vivência e a vida cotidiana do povo brasileiro.
“Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional, promovendo a reflexão e o debate sobre questões relevantes sobre as culturas tradicionais e populares”, disse.
