Escrito por Vanessa Schottz, com contribuições de Mariana Santarelli, o livro “Mulheres, Agroecologia e Alimentação Escolar” apresenta um conjunto de recomendações com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso da produção das agricultoras agroecológicas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Este programa, com quase sete décadas de existência e um orçamento de R$ 5,5 bilhões, é responsável pelas refeições de 40 milhões de estudantes das escolas públicas em todo o país.
A obra, lançada na semana passada, é fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a FIAN Brasil e o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ).
O livro surge após uma análise que identifica as dificuldades, desafios e oportunidades das compras públicas, baseada na pesquisa-ação “Comida de Verdade nas escolas do campo e da cidade”. Este estudo contou com a autoria de Vanessa Schottz, Juliana Casemiro, Morgana Maselli e Flavia Londres.
“Nos nove municípios sobre os quais lançamos esse olhar, em 2019, encontramos experiências emblemáticas de acesso ao Pnae com protagonismo feminino”, conta Maselli, em nota. Em Remanso (BA), por exemplo, um grupo de mulheres pescadoras artesanais introduziu na merenda escolar espécies de peixes como pescada, tilápia, tucunaré e cari, ofertados como filé, mas também sob formas que aumentam seu prazo de validade, como conserva — peixe cozido em molho de tomate —, linguiça, almôndega e hambúrguer de pescado. “Além de introduzir essas espécies no cardápio, aumentando a variedade nutricional, a movimentação com foco no programa estimulou a estruturação e o fortalecimento das ações desse grupo de mulheres”, explica Maselli.
Luana Cunha, assessora da FIAN Brasil e do ÓAÊ, ressalta a importância do Pnae em priorizar grupos como indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados e grupos de mulheres agricultoras. “Precisamos enfrentar a falta de estrutura e de vontade política, o racismo institucional e os lobbies para que essa política cumpra seu papel plenamente”, salienta.
A publicação integra a coleção do projeto “Equidade e saúde nos sistemas alimentares”, iniciativa focada nas compras públicas, concluída pela FIAN no final de 2023.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Pnae é considerado uma das políticas públicas mais centrais e bem-sucedidas da estratégia de soberania e segurança alimentar e nutricional, ao garantir que pelo menos 30% dos recursos repassados aos estados e municípios sejam utilizados para aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
