O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento nesta segunda-feira (10) para apurar a destinação de recursos públicos no Carnaval de 2025 em Belém (PA). A medida responde a denúncias de representantes da comunidade afro-brasileira sobre a ausência de blocos afros e afoxés na programação oficial.
O MPF enviou ofícios ao prefeito Igor Wander Centeno Normando e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), solicitando informações detalhadas sobre a aplicação de verbas na organização do evento.
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Ausência de blocos afros e afoxés
A Semcult justificou que a exclusão dos blocos afros da programação ocorreu devido à necessidade de contenção de gastos. No entanto, entre os dias 1e 4 de março, a prefeitura realizou o Circuito Mangueirosa, evento denominado pela secretaria como “Novo Carnaval”, que contou com artistas locais e nacionais.
Diante das reclamações, o MPF convocou uma reunião na última quinta-feira (6), com a participação de representantes da comunidade afro-brasileira e da Semcult. No encontro, a secretaria se comprometeu a incluir o grupo Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco Afro Axé Dudu nas aberturas de dois dias do Desfile Oficial das Escolas, na Aldeia Cabana, evento tradicional do Carnaval de Belém.
A Semcult também prometeu responder, em até três dias, sobre a possibilidade de apoio logístico ao Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada, incluindo a disponibilização de palco, som e banheiros químicos.
Solicitações do MPF
Nos ofícios enviados, o MPF requisitou que a prefeitura encaminhe, em até dois dias, uma planilha detalhando os recursos públicos destinados ao Circuito Mangueirosa, com a programação completa do evento. Além disso, solicitou que a Semcult informe, em até três dias, sobre o cumprimento do compromisso de inclusão dos blocos afro-brasileiros no Carnaval e responda ao pedido de apoio ao Circuito Antirracista.
O MPF reforçou que a Constituição Federal assegura a promoção e a proteção da diversidade cultural como direito fundamental. O órgão destacou ainda que a cultura tem papel essencial na transformação social, no combate ao racismo estrutural e na promoção da igualdade.
