A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (10), em segunda discussão, o Projeto de Lei 2.352/23, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que propõe declarar o Museu do Samba, localizado na Mangueira, Zona Norte do Rio, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado. Agora, a medida segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Fundado em 2001 como Centro Cultural Cartola pelos netos de Cartola e Dona Zica, líderes da comunidade e da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, o Museu do Samba desempenha um papel fundamental na preservação das raízes do samba carioca. Desde 2007, o museu é responsável pela salvaguarda das matrizes do samba do Rio de Janeiro registradas como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contando atualmente com mais de 45 mil itens.
“Ao promover a valorização e difusão do samba, o Museu do Samba também busca o desenvolvimento humano e social de indivíduos em vulnerabilidade social, por meio de atividades culturais, pesquisa, exposições, oficinas, cursos, educação patrimonial e geração de acervo. Além disso, atua em prol do reconhecimento da contribuição da população negra na construção do patrimônio brasileiro, buscando o fortalecimento dos sujeitos”, destacou a deputada Balbi, em nota da Alerj.
O Museu do Samba também promove eventos em parceria com escolas de ensino fundamental e médio, revisitando a história do povo negro no Brasil e o papel da escola de samba como agente de afirmação social. Além disso, mantém uma agenda engajada na luta contra a invisibilidade da população negra e o combate ao racismo.
O reconhecimento do Museu do Samba como patrimônio imaterial não implica em tombamento, não impondo gravames ou restrições ao uso ou alteração das características do imóvel sede, localizado na Rua Visconde de Niterói, 1.296, em Mangueira. O Poder Executivo fluminense poderá, no entanto, apoiar iniciativas voltadas à valorização e divulgação do Museu do Samba.
