O conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu o Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do País.
O ofício será registrado junto a outros bens culturais imateriais que viraram patrimônios nacionais, como o Ofício das Baianas de Acarajé e o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.
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O Iphan destaca que, diferente de outras manifestações características regionais, os Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil correspondem a uma realidade presente em todo o território nacional, com um repertório transmitido geracionalmente que mescla conhecimentos tradicionais, religiosos e biomédicos.
São mulheres que, de acordo com o Instituto, são fundamentais para dar continuidade a uma história ancestral, atuando principalmente em zonas periféricas e grupos tradicionais, como comunidades quilombolas e indígenas.
Segundo o órgão, limitar o papel das parteiras à assistência no nascimento de crianças é reduzir sua importância. Um dossiê, produzido em 2021 junto a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), as descreve como “mestras do ofício do partejar, detentoras de um repertório de saberes e práticas acerca de todas as etapas da gestação (pré-natal, parto e pós-parto)”.
O documento entende que as parteiras estendem sua atuação para uma ideia de atendimento “contínuo, integral e holístico”, que também inclui processos fitoterápicos, prescrição alimentares, preventivas e curativas, mediação religiosa e regimes de conduta social.
A coordenadora de Registro e Revalidação do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Marina Duque, explica que a participação das parteiras vai além da gestação, tornando-se muitas vezes lideranças comunitárias.
O pedido para tornar o Ofício e Saberes das Parteiras Tradicionais em Patrimônio Cultural já havia sido solicitado ao órgão em 2011, mas foi negado. O Iphan considerou que o registro de patrimônio não era o instrumento mais adequado para a proteção de tais saberes. Na época, foi considerado um possível conflito de saberes entre as parteiras e os médicos tradicionais.
Em 2015, a então deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) solicitou novamente ao DPI, que reconsiderou as questões. O órgão entendeu que os valores representados pelas parteiras tradicionais não estão no âmbito da saúde pública, mas sim nas práticas culturais de comunidades brasileiras disseminadas por todo o território nacional.
