Em uma reunião realizada na quarta-feira (24) na Procuradoria-Geral da República, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul discutiram os crescentes conflitos fundiários enfrentados pelos Guarani-Kaiowá. A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly, anunciou que solicitará à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informações sobre o processo de demarcação de terras na região.
As lideranças indígenas relataram uma escalada na violência perpetrada por não-indígenas, principalmente fazendeiros, contra as comunidades que retomaram partes de seus territórios ancestrais. O Cacique José Assis, da Aldeia Sucuri’y, destacou ataques noturnos por pistoleiros e a presença de brancos sem autorização nas aldeias, além de perseguições de cunho religioso.
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A coordenadora Eliana Torelly informou que solicitará um levantamento das verbas federais destinadas às Terras Indígenas no estado para identificar possíveis irregularidades. Além disso, estabelecerá diálogo com a Funai e o procurador da República que atua no estado para buscar providências.
Ministério dos Direitos Humanos reconhece violações a comunidade Kaiowá
Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu as violações históricas sofridas pelos povos indígenas da Comunidade Kaiowá, na terra indígena Sucuri’y, durante a ditadura militar. O Estado brasileiro pediu desculpas pelas ameaças, expulsões, violência, perseguições e destruição de bens culturais e terras ocorridas entre as décadas de 1980 e 1990.
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, formalizou o pedido de desculpas em nome do País, destacando o sofrimento e a resistência dos povos Guarani e Kaiowá. “Nessa posição, de joelhos, pedir perdão, pedir desculpas pelos séculos de violação dos corpos de vocês, das terras de vocês, por tanta perseguição, por tanta barbárie, por tanto sofrimento e agradecer imensamente pela resistência de vocês”, declarou Eneá.