O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou na segunda-feira (15) o desenvolvimento de protocolos para que os povos originários tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus nacionais ou localizados no exterior.
O processo é conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Restituição de Artefatos Indígenas, criado em 2023, em virtude da necessidade de lidar com o retorno de peças inestimáveis para o Brasil. A iniciativa é realizada por meio da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) e o Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING).
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Segundo informações da pasta, o GT foi aberto inicialmente para tratar do retorno do manto Tupinambá, artefato pertencente ao povo de mesmo nome que habita o sul da Bahia. A restituição levantou uma discussão mais ampla sobre o retorno de outros itens, documentos e objetos exportados durante a colonização e que estão fora do Brasil.
O item feito com penas vermelhas da ave guará e técnicas de costura ancestrais retornou da Dinamarca, onde ficou exposto no Museu Nacional do país nórdico, e chegou ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11). Além do objeto raro, outros 598 artefatos de 40 povos indígenas do Brasil que estavam no Museu de História Natural de Lille, na França, também retornaram ao país.
O Grupo de Trabalho percebeu que, com a experiência de trazer de volta o manto, é crucial estabelecer recomendações para futuros retornos, definindo fluxos e protocolos que permitam aos povos indígenas acessar esses espaços. Atualmente, o GT está focado em desenvolver metodologias jurídicas, administrativas e culturais para lidar com a devolução e recepção de artefatos.
“É mais que um mero retorno. É um processo de reparação histórica como um todo, com o envolvimento ativo do GT, que olhou para o manto como ponto de partida para a criação de uma política pública que irá aproximar povos indígenas de objetos muitas vezes sagrados”, disse a ministra Sonia Guajajara.
A previsão é que o manto passe a ser exibido no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos primeiros meses do segundo semestre. A instituição perdeu cerca de 80% do acervo por conta de um incêndio ocorrido em setembro de 2018.
