Representantes de municípios das cinco regiões do Brasil entregaram uma carta ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) para reconhecer e celebrar os avanços nas políticas de promoção da igualdade racial desde a criação da pasta, em 2023.
A entrega foi feita na manhã desta quinta-feira (13) no painel pela Igualdade Racial, no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante o último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP).
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“Compartilhamos nossa avaliação otimista das políticas públicas de igualdade racial sobre a liderança da gestão do MIR. Temos testemunhado o fortalecimento dessas políticas como eixo estruturante das demais políticas públicas”, disse a secretária de Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial de Macaé (RJ), Sheila Juvêncio, que leu a carta em nome de todos os que a assinaram.
“Não chegamos ao ideal, mas é fundamental reconhecer e celebrar cada avanço até aqui”, diz um trecho do documento.
A secretária-executiva do MIR, Roberta Eugênio, recebeu a carta e garantiu que a entrega da carta à ministra Anielle Franco, “traz ainda mais fôlego e determinação para que nosso ministério siga trabalhando com determinação rumo a um futuro melhor para todos e todas”.
“Vocês são o que temos de mais próximo das pessoas. Não conseguimos ir a todos os municípios, mas com essa audiência qualificada aqui, com sua sensibilidade e compreensão de que depende de nós para que o futuro que nós queremos efetivamente chegue, irá acontecer”, acrescentou.
Além da secretária-executiva estavam presentes os secretários de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior; e de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo Santos.
Eles apresentaram iniciativas do ministério como o Programa Juventude Negra Viva (PJNV) e o Aquilomba Brasil, além do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, lançado pelo Brasil como símbolo de comprometimento com a Igualdade étnico-racial.
“A vida real acontece nas cidades e é com elas que precisamos avançar no diálogo. Convido vocês a conhecerem o ODS 18 e construir uma nova agenda de direitos que coloque a luta contra o racismo como elemento central. Sociedades mais justas são as que combatem o racismo”, colocou o secretário Clédisson.
Igualdade racial nos municípios
A gestora de Direitos Humanos e Igualdade Racial de Horizonte (CE), Cássia Moura, e a coordenadora Municipal de Igualdade Racial de Caçapava do Sul (RS), Cátia Dutra, apresentaram os avanços em seus municípios com a adesão ao Sinapir e o desenvolvimento de políticas públicas de igualdade racial.
“Hoje nossa população negra tem lugar de destaque e isso se faz com políticas públicas efetivas”, afirmou Cátia.
Ela disse que seu município tem atuado conjuntamente com outros que têm o desejo de avançar no desenvolvimento justo e antirracista. “Estamos levando a experiência de Caçapava e para outros municípios e temos auxiliado nos processos com nossas experiências.”
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
